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Sobre o rio Iguaçu

TRF determina realização de perícia em ponte no Paraná

Redação Bonde com MPF
11 fev 2013 às 14:51

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que seja realizada perícia na ponte sobre o rio Iguaçu, no município de Marmelândia. O objetivo da perícia, que foi pedida ao TRF pelo Ministério Público Federal, é apurar as condições de segurança que a ponte oferece aos seus usuários, verificando a necessidade de sua eventual interdição ou de outra medida que garanta a segurança da rodovia.

A decisão do TRF atendeu a pedido do MPF em ação civil pública ajuizada para melhorar as condições de segurança da BR-163. A ação foi protocolada em julho de 2012, em razão das péssimas condições da rodovia. Desde o ajuizamento da ação, e após inspeção judicial realizada na rodovia, algumas melhorias na BR-163 vêm sendo realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura da União (DNIT): sinalização horizontal e vertical da rodovia, aposição dos marcos quilométricos, limpeza das calhas de escoamento de água, roçadas das margens da rodovia, sinalização dos trevos, dentre outras. Ainda assim, o MPF, em manifestação juntada nos autos, fez a indicação de outras providências ainda a serem adotadas com a finalidade de garantir a segurança dos usuários, como por exemplo o incremento da sinalização da rodovia em alguns trechos e a reparação da balança.

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O MPF também solicitou à Justiça Federal em Cascavel a nomeação urgente de perito, a fim de verificar as condições de segurança da ponte sobre o rio Iguaçu, em atendimento aos pedidos na ação civil pública.


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