O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve concluir nos próximos dez dias o relatório sobre as auditorias realizadas nos municípios paranaenses para apurar desvios de recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). Ao todo, 54 municípios foram investigados com suspeita de não terem aplicado corretamente os recursos do fundo, que é repassado pelo governo federal.
Pelas diretrizes do Fundef, a verba deve ser destinada para melhorias no sistema de educação municipal. Pelo menos 60% do montante deve ser investido em capacitação, remuneração e treinamento de professores. O restante, utilizado para compra de material escolar e melhorias no espaço físico dos colégios.
A investigação do TCE aponta irregularidades nas gestões municipais no período de 1997 a 2000. Resultados preliminares indicam que os recursos do Fundef foram utilizados por algumas prefeituras para os mais variados fins, desde pagamento de combustível para carros oficiais, até remuneração para funcionários públicos não ligados à educação.
O trabalho do TCE começou no dia 6 de agosto, e estendeu-se até semana passada. Foram investigadas denúncias encaminhadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pelos conselhos de fiscalização de cada cidade. Entre os municípios investigados, destacam-se Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa.
O presidente do TCE, Rafael Iatauro, não descarta a possibilidade de que algumas das irregularidades tenham sido causadas por ignorância. "Não podemos desconsiderar a possibilidade de enganos e desconhecimento na aplicação do recurso. Mas a corrupção e a má-fé precisam ser penalizadas", afirma Iatauro.
O relatório final será enviado ao MEC, que poderá punir as administrações que tiverem cometido irregularidades.
Pelas diretrizes do Fundef, a verba deve ser destinada para melhorias no sistema de educação municipal. Pelo menos 60% do montante deve ser investido em capacitação, remuneração e treinamento de professores. O restante, utilizado para compra de material escolar e melhorias no espaço físico dos colégios.
A investigação do TCE aponta irregularidades nas gestões municipais no período de 1997 a 2000. Resultados preliminares indicam que os recursos do Fundef foram utilizados por algumas prefeituras para os mais variados fins, desde pagamento de combustível para carros oficiais, até remuneração para funcionários públicos não ligados à educação.
O trabalho do TCE começou no dia 6 de agosto, e estendeu-se até semana passada. Foram investigadas denúncias encaminhadas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e pelos conselhos de fiscalização de cada cidade. Entre os municípios investigados, destacam-se Londrina, Guarapuava e Ponta Grossa.
O presidente do TCE, Rafael Iatauro, não descarta a possibilidade de que algumas das irregularidades tenham sido causadas por ignorância. "Não podemos desconsiderar a possibilidade de enganos e desconhecimento na aplicação do recurso. Mas a corrupção e a má-fé precisam ser penalizadas", afirma Iatauro.
O relatório final será enviado ao MEC, que poderá punir as administrações que tiverem cometido irregularidades.