Custo da moradia
Em meio a tumulto, protestos e confrontos entre manifestantes e policiais, a o Conselho Universitário da Universidade Federal do Paraná, aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira a adesão do Hospital de Clínicas de Curitiba à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Participaram da votação 40 dos 63 conselheiros, com 31 votando a favor. Além do HC, a maternidade Victor Ferreira do Amaral também passará a ser gerida pela empresa estatal.
A reunião aconteceu apesar do uso da violência e da coação por parte de manifestantes contrários à proposta, que impediram a entrada de parte dos 63 conselheiros no prédio da Reitoria da UFPR. Eles também desrespeitaram decisão do juiz da 11.ª Vara Federal, Flavio Antônio da Cruz, favorável ao interdito proibitório ingressado pela Procuradora Federal do Paraná para garantir a sessão.
Cruz estabeleceu ainda a aplicação de multa de R$ 10 mil ao Sinditest (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba) por conselheiro impedido de ingressar no local e de R$ 100 mil de multa caso a reunião não fosse realizada por impedimento do sindicato. O juiz requisitou força policial para garantir a votação, proporcionada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar e da Polícia Federal. Depois da votação, os manifestantes tentaram invadir a Reitoria, mas foram impedidos pela polícia. Nas duas sessões anteriores do Coun, manifestantes também impediram o acesso de conselheiros aos locais de votação.
Devido ao uso da coação e da violência pelos manifestantes (um estudante foi detido pela polícia por agredir um conselheiro), que cortaram a energia elétrica da Reitoria para impedir a votação e usaram mesas, cadeiras e canos de ferro para bloquear o acesso de veículos em três ruas laterais ao prédio – Amintas de Barros, Dr. Faivre e General Carneiro – o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, foi obrigado a realizar a votação em dois locais da Universidade.
O corte da energia também bloqueou a transmissão ao vivo pelo site da UFPR, pelo Canal Universitário UFPR-TV e ainda pelos dois monitores instalados no pátio da Reitoria. A reunião do Conselho foi acompanhada por uma comissão especial de observadores, integrada por um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, que viu de perto todas as dificuldades enfrentadas pela Reitoria e pelo Conselho Universitário para a realização da reunião.
O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, lamentou o uso da violência pelos manifestantes – entre eles, representantes do Sinditest, DCE (Diretório Central de Estudantes) e APUFR (Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná) – e o desrespeito à decisão judicial. Ele pediu que as forças policiais destacadas pela Justiça para garantir a votação não entrassem em confronto com os manifestantes.
"Infelizmente, adversários da proposta recorreram ao uso da força e desrespeitaram a Justiça e o Conselho Universitário, que tem plena legitimidade e representação da sociedade, dos alunos, professores e servidores. A violência e o quebra-quebra que um grupo de manifestantes promoveram hoje foi uma agressão não apenas à UFPR , à autonomia universitária e aos conselheiros, mas a todo o povo do Paraná, que precisa e quer que o HC continue atendendo à população do Estado 100% pelo SUS e sendo o maior hospital público do Paraná", comentou.
Zaki Akel reiterou que o Hospital de Clínicas continuará sendo 100% público e gratuito. Ele esclareceu que, ao contrário do que afirmaram os manifestantes, não haverá nenhuma privatização do HC e da Maternidade Victor Ferreira do Amaral. O reitor disse que não havia outro caminho a seguir a não ser a aprovação da proposta de gestão compartilhada com o Ebserh. Ele fez várias tentativas de contratar os servidores pela CLT (estatutários), mas os pedidos foram negados.
Para o reitor, o tema foi debatido à exaustão, da forma mais ampla e democrática possível, o que torna desnecessário o plebiscito proposto pelos adversários da proposta de cogestão. Nos dois últimos anos, a Reitoria promoveu reuniões comunitárias, uma sessão não deliberativa do Conselho Universitário e debates em quatorze setores da UFPR; apenas um rejeitou a proposta. Além disso, o assunto foi discutido pelas organizações de representação dos alunos (DCE e centros acadêmicos), servidores (Sinditest) e docentes (APUFPR). A adesão à Ebserh também já foi debatida e aprovada pelos estudantes de Medicina e pelo Conselho de Administração do HC.
De acordo com o diretor-geral do Hospital de Clínicas, Flávio Tomasich, a aprovação da proposta será positiva para o HC e significará a contratação de 2.063 servidores por concurso público, que ampliarão o número de leitos de 250 para 670, a retomada de serviços médicos que haviam sido suspensos (entre eles, os transplantes de coração e de rim) e o aumento do número de consultas de três mil para oito mil, de cirurgias de 540 para 1,5 mil e de internamentos de 1,3 mil para 2,5 mil. Tomasich tranquilizou a população dizendo que, apesar dos incidentes de hoje, o HC está funcionando normalmente.
Após a notícia da aprovação, houve revolta dos manifestantes contrários à adesão, que aguardavam a decisão no pátio da reitoria e tentaram invadir a sala de conselhos da UFPR. Com gás lacrimogênio, bomba de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta, a Polícia Federal conteve os manifestantes.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba (Sinditest), Carla Cobalchini, afirmou que o sindicato irá realizar assembleia para decidir quais medidas serão tomadas, mas já adiantou que entrará com ação na Justiça alegando a ilegalidade da reunião do conselho. O sindicato é contrário à EBSERH por entender que representa terceirização dos serviços e contratos do hospital.