O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) concluiu, ontem, o relatório que aponta os danos ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel, na Serra do Mar. O produto vazou de um duto da Petrobras, no dia 16 de fevereiro, atingindo, além do trecho de serra, os rios do Meio, Sagrado, dos Neves e Nhundiaquara, em Morretes, chegando até a Baía de Antonina (Litoral do Estado), a uma distância de 18 quilômetros. O laudo técnico constatou que o dano mais significativo foi na qualidade da água, "com efeitos nocivos na biota aquática" (conjunto de animais e vegetais), além de afetar a mata ciliar ao longo dos rios.
Os técnicos consideraram o acidente gravíssimo, já que o óleo (de alta toxicidade) atingiu ecossistemas de extrema fragilidade, onde estão abrigadas espécies endêmicas e características da Mata Atlântica. "O dano é grave pois aconteceu dentro de um do trecho contínuo mais bem preservado de Mata Atlântica do Brasil", complementou o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Antônio Andreguetto.
Na avaliação do dano ambiental sobre o solo, constatou-se a presença de óleo a 80 centímetros de profundidade, junto ao canal de drenagem, no ponto zero (trecho onde o duto se rompeu). A área diretamente afetada foi de aproximadamente 300 metros quadrados, considerando-se que houve necessidade de remoção do solo, rocha, entre outras intervenções no local do rompimento.
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O relatório do IAP aponta, também, uma série de problemas em relação ao atendimento da Petrobras. Entre eles, a divulgação equivocada da quantidade de produto derramado, que resultou em falhas na distribuição de equipamentos e pessoal. Nas primeiras horas depois do acidente, a estatal divulgou que o volume de óleo que vazou foi de 1,2 mil litros. Depois, corrigiu para 50 mil litros. O laudo do IAP mostra que foram coletados 52 mil litros do produto vazado.
De acordo com a engenheira do IAP, Ana Cecília Novaki, o óleo, por ser de toxicidade aguda, causou lesões na pele e acúmulo de sangue, dificultando a respiração dos peixes, o que provocou a morte de espécies como lambari, acará, bandeirinha, piabinha, robalo, corvina, tuvira, cascudo, bagre e mussum. O IAP coletou cerca de mil peixes mortos ao longo dos rios atingidos. Onze dias depois do acidente ainda se registrava a mortandade de peixes. "O óleo também chegou aos sedimentos de fundo dos rios, afetando organismos aquáticos que são a base da cadeia alimentar da fauna aquática".
A pesca nos rios e na baía de Antonina continua proibida. O IAP continua monitorando a área, fazendo análises periódicas da água, sedimento de fundo (lodo e areia) e da fauna aquática.
A Transpetro (subsidiária da Petrobras responsável pela operação dos dutos, terminais e frota nacional de petroleiros), segundo o gerente Luiz Vicente Ferreira da Costa, entrou ontem com recurso contra a multa de R$ 50 milhões aplicada pela Prefeitura de Antonina. O secretário de Meio Ambiente do município, Napoleão Júnior, mesmo sem saber o teor do recurso da estatal (até a tarde de ontem o documento não tinha chegado as suas mãos), disse que a prefeitura vai buscar todos os meios para que a empresa seja obrigada a pagar a multa. "A intenção da prefeitura é receber esse valor como forma de ressarcir os prejuízos ambientais e sociais gerados no município."
A Transpetro já recorreu também da outra multa, esta imposta pelo IAP, no valor de R$ 150 milhões. O órgão, segundo Andreguetto, ainda está analisando jurídica e tecnicamente para decidir se vai acatar ou não o recurso.
O IAP encaminhou, ontem, o laudo técnico ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A partir desse relatório, o órgão avaliará se vai, também, multar a Transpetro, segundo informou o superintendente do Ibama no Paraná, Luiz Antônio Nunes de Melo.