O vereador Toninha da Farmácia (PP), quer tornar obrigatória a instalação de dispositivo para interromper o processo de sucção em ralos de piscinas, aumentando a segurança para os usuários. "É inconcebível que a sociedade conviva com acidentes fatais que poderiam ser evitados com a simples presença de um aparelho nas piscinas", destaca o parlamentar.
"Os acidentes acontecem quando a pessoa fica presa ao ralo pela força da sucção. Se for um dos ralos do fundo da piscina, é grande a possibilidade de afogamento", explicou Toninho da Farmácia. O texto de justificativa do projeto (005.00005.2014) menciona o Sistema de Segurança de Liberação de Vácuo (SSLV), que funciona por sensor e automaticamente desliga a bomba da piscina, ao mesmo tempo em que desativa a sucção da água se for detectada a obstrução ou bloqueio no ralo da piscina.
A medida atinge os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e locais onde haja piscinas de uso coletivo, determinando que o dispositivo deve ser instalado em um local de fácil acesso, inclusive para crianças e pessoas com deficiências. Outra exigência é a sinalização do local com placas informativas. O descumprimento das determinações pode acarretar as seguintes sanções: notificação de 30 dias para ajuste; multa de 3 mil reais; multa dobrada em caso de reincidência; suspensão do alvará de funcionamento por 120 dias e, por fim, cassação do alvará.
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"Mais da metade das mortes de criança por afogamento acontece em piscinas, como consequência desses acidentes em ralos. Acreditamos que a obrigatoriedade de instalação desses dispositivo nas piscinas poderá diminuir consideravelmente o índice de óbitos, e mesmo de acidentes menores", defende Toninho da Farmácia.