O 1º Encontro Nacional dos Profissionais da Área de Vigilânia e Custódia do Sistema Penitenciário começou, em Curitiba, com debates e discussões acaloradas entre agentes penitenciários, funcionários e autoridades do complexo penitenciário.
Com um sistema que conta com 230 mil detentos e prisões com capacidade para apenas 165 mil vagas, os agentes penitenciários se mostraram preocupados em chegar a um modelo de atendimento nas prisões que possa conter o atual clima de rebeliões e caos instalado em praticamente todos os presídios do país.
"Tem agente que trabalha dentro da prisão ganhando R$ 250,00 por mês. Quer dizer, como é que ele vai ressocializar um preso se não ganha nem para estruturar a sua própria família", questionava uma agente, que trabalha na Prisão provisória do Ahú.
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Reclamação semelhante era do agente Getulio Barbosa, que trabalha há 12 anos na Casa de Detenção de Sergipe. "Este encontro é positivo porque o Ministério da Justiça está ouvindo nossas reclamações e sugestões, mas não temos ilusões sobre os resultados. O sistema está desse jeito porque há 20 anos não se faz investimentos no setor, principalmente na capacitação dos agentes", dizia.
Até quinta-feira, cerca de 160 funcionários de penitenciárias de 25 estados do País participam do Encontro. Além de discutir alternativas para o sistema, um dos objetivos principais é definir políticas de pessoal para os funcionários das penitenciárias.
Para o representante do Departamento de Penitenciárias do Ministério da Justiça, Angelo Roncalli de Ramos Barros, a saída do caos atual do sistema penitenciário envolve uma série de medidas. O primeiro passo seria reformular o modelo atual, acabando com os complexos penitenciários gigantes e construindo prisões pequenas, com segurança máxima e capacidade para até 500 presos. Outra medida é a descentralização dos presídios. Assim, os presos poderiam ser alocados de acordo com sua periculosidade.
Outra medida envolve a recuperação dos detentos, com a oferta de bibiotecas, salas de aula e empregos nos presídios. O terceiro passo, segundo ele, seria capacitar não só agentes, mas todo funcionalismo das penitenciárias.
Leia mais em reportagem de Maigue Gueths, na Folha do Paraná/Folha de Londrina desta quarta-feira