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Voto secreto parcial não agrada movimento pela ética

Dimitri do Valle - Folha do Paraná
25 set 2001 às 20:13

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A queda parcial da prática do voto secreto na Câmara de Vereadores de Curitiba não agradou os integrantes do Movimento pela Ética na Política (MEP), entidade que acompanha a atuação dos parlamentares da Casa. O projeto foi aprovado na noite de segunda-feira com um substitutivo apresentado pela bancada governista mantendo em votação secreta situações como veto contra atos do prefeito e cassação de mandatos do executivo e legislativo municipal.

"Não era tudo aquilo que o movimento esperava. Achamos mais ético o voto totalmente aberto", disse o presidente do MEP, Márcio Mafra. Ele defende que os vereadores devem continuar lutando para erradicar o voto secreto dos trabalhos da Câmara. Isso só será possível a partir de 2002, já que o mesmo assunto não pode ser votado duas vezes no mesmo ano legislativo.


Mafra diz que a prerrogativa que o vereador tem de não revelar seu posicionamento se volta contra o eleitor que o elegeu. "O voto secreto não é transparente para a população.


O relator do projeto, vereador Jorge Samek (PT), reconheceu que o resultado da discussão poderia ser mais abrangente. No entanto, ele considerou que a derrubada parcial do voto secreto "já é um avanço". O voto secreto deixa de ser válido para os casos de aprovação ou rejeição das contas da Prefeitura, homenagens, discussão de projetos que exigem número de votos superior à maioria simples, eleição da mesa diretora, mudança do regimento interno e punição aos membros da mesa.


O vereador Ney Leprevost (sem partido), um dos autores do projeto, também admitiu que aguardava outro desfecho para a matéria. "Acho que não é o ideal. A extinção total seria mais coerente. Fomos obrigados a fazer um acordo porque nenhum dos dois lados tinha os 24 votos necessários", afirmou.

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"Digamos que conseguimos um avanço de 60%. Há dois anos, falar em voto aberto para apreciar os balanços da Prefeitura era um tabu", declarou Leprevost. Ele e o vereador Alexandre Khury (PMDB) apresentaram no primeiro semestre deste ano o projeto para acabar com o voto secreto.


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