A Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira, 12, acelerar a posse de deputados "ficha suja". Parlamentares que tinham sido barrados pela Lei da Ficha Limpa e que conseguirem decisões judiciais determinando suas posses não terão mais de aguardar um processo interno na Câmara para assumir o mandato. Com base nisso, quatro parlamentares serão chamados a tomar posse imediatamente.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não tem validade para as eleições de 2010. Com isso, os votos de quem foi barrado pela Lei estão sendo validados e alguns têm ganho o direito a tomar posse. Até agora, antes de cumprir as decisões judiciais, a Câmara abria um processo interno dando "direito" ao deputado que vai sair de apresentar uma espécie de defesa. Com o ato aprovado nesta terça, a troca passará a ser automática assim que chegar um comunicado da justiça.
Com isso, João Pizzolati (PP-SC), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO), que tinham sido barrados pela nova lei, tomarão posse nos lugares de Zonta (PP-SC), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).
Leia mais:
Médico é preso suspeito de espancar e matar a própria mãe em Ponta Grossa
Homem é preso com 10 quilos de maconha após perseguição no Norte Pioneiro
Confronto em operação contra tráfico termina com morte de suspeito em Arapongas
Marido invade trabalho de esposa após suspeita de traição em Jandaia do Sul
Nilson Leitão (PSDB-MT) também será chamado a assumir, apesar de não ter sido enquadrado diretamente na lei. Ele se beneficiará porque os votos de Willian Dias (PTB-MT) serão validados o que levará a uma alteração no coeficiente eleitoral do estado. Com isso, o tucano Nilson Leitão ficará com a vaga de Ságuas Moraes (PT-MT).
A expectativa é que a partir desta quarta-feira, quando será publicado o ato da Mesa, comece a acontecer a troca de cadeiras.