a polícia brasileira
O juiz da 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, determinou por meio de liminar que a empresa de internet Google Brasil forneça ao Ministério Público e à Polícia Civil fluminense os dados cadastrais de todos os usuários do seu site de relacionamentos Orkut que estejam envolvidos em crimes.
Entre os dados que poderão ser requisitados estão os números de identificação dos computadores, os IPs, dos membros do site. Se a decisão judicial não for cumprida, o Google terá que pagar uma multa de R$ 50 mil por dia.
Leia mais:
Van com oito passageiros bate em anteparo e deixa um morto no Noroeste do Paraná
Homem descumpre medidas protetivas a favor da ex-esposa e da filha e é preso em Arapongas
Homem se revolta com suposta traição e mata esposa a facadas na Zona Leste de Londrina
Boi é morto e tem carne furtada em sítio de Marilândia do Sul
De acordo com o Ministério Público, o anonimato garantido pelo Orkut tem servido para encobrir práticas criminosas dos internautas.
O Ministério Público também sustenta que os dados solicitados não estão protegidos constitucionalmente. Em sua defesa, o Google explica que não pode obter esses dados, porque estariam armazenados em provedores localizados fora do país.
A empresa ainda pode recorrer da determinação judicial.