Um professor foi preso preventivamente e o proprietário de um supletivo conduzido coercitivamente, nesta quarta-feira (22), em Londrina, por suspeita de envolvimento em um esquema de falsificação e fornecimento de certificados e históricos escolares. Deflagrada pelo Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), de Curitiba, a segunda fase da operação "Volta às Aulas" prendeu sete pessoas - outras duas estão foragidas - e conduziu coercitivamente nove. A ação policial foi realizada em 11 cidades de três estados.
De acordo com o delegado-titular do Nurce, Renato Bastos Figueroa, o professor Tulio Cesar Berguerand Alencar foi citado durante as investigações da primeira fase. Ele é acusado de ter fraudado atividades de alunos para obter certificados de conclusão de ensino fundamental e médio via Instituto Brasileiro de Ensino à Distância (Ibed), de Curitiba, que é habilitado para emitir os documentos. Além dele, o proprietário do curso CDF, cujo nome não foi divulgado, foi ouvido por policiais de Londrina e depois liberado. O supletivo não tem credenciamento para emitir diplomas, mas estaria integrando esta rede criminosa de venda de certificados e históricos escolares.
Segundo Figueroa, a próxima fase da operação vai medir o tamanho da atividade ilegal executada pelos envolvidos. "Apreendemos computadores, documentos, celulares e outros equipamentos que poderão nos mostrar quantos alunos utilizaram meios ilícitos para obter os certificados", afirma. A investigação apurou que os diplomas eram vendidos por preços que variavam entre R$ 1,3 mil e R$ 1,7 mil. Foram cumpridos, nesta quarta, 24 mandados de busca e apreensão.
Pelo menos oito escolas do Paraná que trabalham com educação de jovens e adultos a distância cooptavam alunos prometendo certificados de ensino médio e fundamental. Estas instituições, no entanto, não tinham autorização para emitir certificados. E em alguns casos, as provas eram fraudadas e o aluno sequer ia até as referidas instituições de ensino. "Com estes certificados falsos, muitos alunos fizeram matrículas em universidades e usaram tais documentos até para a realização de concursos públicos", explica Figueiroa. Cerca de 350 alunos estão sendo investigados para saber se tinham ciência da fraude.
Para entregar os certificados aos estudantes, estes cursos a distância recorriam a outras cinco instituições que detinham a autorização – sendo três sediadas no estado do Rio de Janeiro, uma no Paraná (o Ibed) e outra em Cuiabá, no Mato Grosso. Os alunos, no entanto, não tinham qualquer contato com estas instituições, que apenas recebiam a documentação e emitiam os certificados – o que é ilegal.
No total, a operação cumpriu 40 mandados em Curitiba, Pinhais, São José dos Pinhais, Ponta Grossa, Piraí do Sul, Guarapuava, Londrina e Maringá; Rio de Janeiro e Nova Iguaçu; e Cuiabá. Dois mandados de prisão, no Rio de Janeiro, não foram cumpridos e eles são considerados foragidos da Justiça, porém um deles já entrou em contato com a Polícia Civil daquele estado informando que vai se apresentar.
Prisão temporária de cinco dias
Luiz Augusto Fumaneri (Curitiba -- IBED)
Tulio Cesar Berguerand Alencar (Londrina -- trabalhou no IBED)
Plinio Alberto dos Santos Oliveira (Rio de Janeiro -- Colégio Pódio)
Michel Cunha do Carmo (Rio de Janeiro -- Colégio Pódio -- depois CEDUC)
Ritchelle Rogério de Carvalho Porto (Mato Grosso -- CEDUC)
Edson Luis de Carvalho (Mato Grosso -- CEDUC e suplente no Conselho Estadual de Educação)
Hugo Leonardo David (Mato Grosso -- CEDUC)
Gerson dos Santos Seabra (Rio de Janeiro, entrou em contato com a polícia e iria se apresentar. Colégio Futura)
Foragido
Paulo Elias Pires Simão (Rio de Janeiro -- Instituto Latino)
Cursos investigados nas duas fases da Volta às Aulas
Sydheral Cursos Preparatórios Ltda (São José dos Pinhais)
Curso CDF Vestibulares Ltda. (Londrina)
Curso CEAD Unifass (Guarapuava)
Curso Microlins (Ponta Grossa)
Síntese Cursos (Curitiba, atual Estação Educar)
Paraná Curso (Curitiba)
Centro Educacional Cuiabá -- CEDUC (Cuiabá, MT)
Centro Educacional Pódio (Nova Iguaçu, RJ)
Instituto Brasileiro de Ensino à Distância -- IBED (Curitiba)
Instituto Latino (Rio de Janeiro, atualmente fechado)
Colégio Futura (Rio de Janeiro, atualmente fechado)
Interathyvo Cursos Preparatórios (Curitiba)
Curso DEMED (Ponta Grossa, atualmente fechado)
Escola Zeus (Piraí do Sul)
Desdobramento
A ação desta quarta-feira é um desdobramento da primeira etapa da operação. Em dezembro 2015, o Nurce já havia prendido seis pessoas e cumpridos 23 mandados de busca e apreensão encontrando uma série de documentos que permitiram a seqüência nas investigações. "Com os documentos e depoimentos colhidos na primeira fase foi possível mapear e identificar a amplitude do esquema criminoso, que se alastrava para outros estados", disse o delegado.
(com informações da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária)