O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 65 pessoas por crimes financeiros e de lavagem de dinheiro praticados através de contas mantidas no First Curaçao International Bank nas Antilhas Holandesas. A ação penal é resultado da Operação Curaçao, realizada em novembro de 2009.
As pessoas denunciadas – muitas delas vinculadas aos ramos de câmbio, turismo e comércio exterior – mantinham contas ocultas em Curaçao. Por essas contas, elas operacionalizavam serviços de remessas financeiras, atuando na sua maior parte como doleiros. As remessas somaram mais de 700 milhões de dólares e eram realizadas sem a adoção de quaisquer medidas de controle e prevenção à lavagem, de modo paralelo ao sistema bancário oficial, o que criava um ambiente propício à movimentação de valores de origem ilícita.
Os denunciados se valiam de pessoas fictícias – offshores e cell companies – para em nome delas deter as contas junto ao banco e, assim, movimentar os recursos sem maiores riscos de serem descobertos.
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Dentre esses valores, em pelo menos dois casos foi detectado dinheiro oriundo do tráfico de drogas praticado por grandes criminosos do México e da Colômbia. A investigação e processamento dos crimes de tráfico aconteceu em outras operações policiais: Zapata e Oceanos Gêmeos.
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul. Também foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva.
Os denunciados poderão ser condenados pelos crimes de operação de instituição financeira sem autorização e de modo fraudulento, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas somadas chegam a 32 anos de reclusão.