A Operação Janus, deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20) e o Ministério Público Federal (MPF), apura contratos relacionados à Construtora Odebrecht e investiga pessoas ligadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva na cidade de Santos (SP).
Como a investigação é sigilosa, os nomes dos alvos da operação – duas pessoas físicas e duas jurídicas – não foram divulgados, segundo o MPF. O ministério também informou que Lula não foi alvo das diligências nesta sexta-feira, apesar de ser citado no inquérito. De acordo com a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, os depoimentos previstos ocorreram no Rio de Janeiro e já foram encerrados.
O MPF informou, em nota, que a operação é referente "à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht".
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Em maio de 2015, a Procuradoria da República no Distrito Federal deu início à apuração "se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)".
Os procuradores investigam também suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo banco ao conglomerado Odebrecht para obras no exterior, inclusive de empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela e algumas obras no Panamá. As investigações do MPF são conduzidas pelos procuradores Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro.
O juiz da 10ª Vara Federal Vallisney Souza de Oliveira autorizou, a pedido do MPF, a quebra de sigilos bancários, fiscais e de dados telemáticos de nove envolvidos, tendo por base "fortes indícios de irregularidades e de condutas, em tese delituosas, no sentido de, no mínimo, dissimular e ocultar valores de origem ilícita".
Em nota, o Instituto Lula informou que há mais de um ano os procuradores da República no Distrito Federal tentam, sem nenhum resultado, apontar ilegalidades na conduta do ex-presidente, e que "uma investigação aberta a partir de ilações fantasiosas transformou-se em verdadeira devassa sobre a contabilidade do Instituto Lula, da empresa LILS Palestras e sobre as contas do ex-presidente".
De acordo com o instituto, os procuradores vasculharam as viagens internacionais de Lula, quem o acompanhou, os hotéis em que se hospedou, com quem ele conversou no exterior. O resultado, no entanto, "apenas comprova que Lula sempre atuou dentro da lei, em defesa do Brasil, como fazem ex-presidentes em todo o mundo". "Por isso mesmo, Lula não é parte da operação policial desta manhã, nem poderia ser", completou a nota.
A Odebrecht informou, por meio da assessoria, que não irá comentar sobre a operação.