A Justiça de Belém do Pará condenou Roberta Sandreli Rolim, na madrugada desta sexta-feira (11) a 38 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da babá Marielma de Jesus Sampaio, que tinha apenas 11 anos. A ré foi considerada culpada por homicídio quadruplamente qualificado - por motivo fútil, torpe, com tortura e sem possibilidade de defesa da vítima - por um júri popular.
Marielma trabalhava na casa onde Roberta morava com o marido, Ronivaldo Furtado, de 38 anos, e a filha do casal, um bebê de um ano, de quem ela tomava conta.
Em novembro de 2005, Marielma foi encontrada morta por espancamento, com fraturas múltiplas e sinais de violência sexual na residência do casal em Belém. Ambos foram acusados do crime. O julgamento de Ronivaldo ainda não tem data marcada.
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Marielma era uma das cerca de 170 mil crianças e adolescentes de 5 a 15 anos que trabalham como empregados domésticos em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O trabalho doméstico nessa faixa etária é contra a lei.
"Coagida"
Durante seu depoimento, Roberta Rolim, de 21 anos, disse ter batido em Marielma com um pedaço de madeira e também ter descascado um fio para, com choques elétricos, tentar reanimar a vítima. Disse, no entanto, que agiu obrigada pelo marido.
Segundo Celina Hamoy, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús) e que atuou como assistente da acusação, "a tese da defesa era a de que Roberta era vítima do marido, não tinha condições de denunciá-lo ou de agir contra ele, mas isso caiu por terra com o depoimento de testemunhas", disse à BBC Brasil.
"Ele já tinha sido preso em dezembro de 2004, em flagrante, por estupro, em um processo que ainda está em andamento. As testemunhas disseram que ela o visitava constantemente na prisão e que voltou para Ronivaldo quando ele pôde sair", acrescentou.
Ela admitiu ainda ter visto Ronivaldo abusar sexualmente de Marielma em outra ocasião, o que foi usado pela acusação para dizer que ela teve várias chances de denunciar o marido.
Sanidade
A defesa de Ronivaldo conseguiu atrasar o julgamento do réu, apresentando um exame de sanidade, atestando deficiência mental e esquizofrenia, o que o tornaria inimputável.
A promotoria contestou o laudo e solicitou nova perícia, que deve ser realizada por peritos de São Paulo em data ainda não definida. O recurso a favor do acusado está no Supremo Tribunal de Justiça. Se for aceito antes da realização de novo exame, Ronivaldo pode ser inocentado.
O laudo médico do caso indica extrema violência na forma como a menina foi morta. Havia fraturas no crânio, nas costelas, pulmões perfurados, ruptura do baço e dos rins, queimaduras e marcas de choque elétrico. O exames também indicaram a presença de sêmen no corpo de Marielma.
"Esperamos que esse caso triste sirva para que a sociedade perceba que não podemos admitir o trabalho doméstico infantil", disse Celina. "Em um domicílio, a criança está totalmente vulnerável. É um ambiente privado, não tem como pedir ajuda", disse.
Pobreza extrema
Marielma vivia em condições de extrema pobreza com os pais e três irmãos no município de Vigia, onde a renda semanal do casal era de apenas R$ 10.
A mãe de Marielma, Maria Benedita da Silva, disse à BBC Brasil que deixou que a filha fosse levada para trabalhar com o casal Roberta e Ronivaldo em Belém acreditando que, assim, ela teria um futuro melhor.
"Eles prometeram roupa, calçado, estudos, prometeram tudo para ela", disse. As promessas nunca foram cumpridas. Nos quatro meses em que viveu em Belém, Marielma perdeu o contato com a família e não chegou a ser matriculada em uma escola. A mãe de Marielma passou mal durante o julgamento e teve de ser atendida por médicos.
O caso despertou a atenção de organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Essas organizações, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Associação Nacional dos Centros de Defesa do Brasil (Anced) e a Agência Nacional pelos Direitos da Criança (Andi) esperam que o caso os ajude no combate ao trabalho infantil.
Como a pena foi superior a 20 anos, o recurso é obrigatório. O juiz não permitiu, no entanto, que Roberta Rolim recorresse em liberdade.
Fonte: BBC Brasil