Após intervenção do Secretário de Justiça, Aldo Parzianello, a diretoria da Casa de Custódia de Londrina (CCL) acatou nesta quinta-feira, em parte, a determinação da Vara de Execuções Penais (VEP) e aceitou a transferência de 14 detentos do 2º Distrito Policial (DP).
Sete dos presos já foram removidos no início da noite desta quinta-feira, mas pouco melhorou a situação da carceragem que ainda abrigava 168 presos, mais do que o triplo da capacidade máxima de 52 pessoas.
Por determinação do juiz da VEP, Roberto do Valle, datada do último dia 25, a CCL deveria passar a abrigar seis presos por cela ao invés de quatro, o que totalizaria 406 vagas um acréscimo de 86 novos lugares.
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A diretoria da CCL não acatou a decisão e se recusava a aceitar novos detentos. Cerca de 40 já haviam sido transferidos para lá.
O impasse foi intermediado nesta quinta-feira pela deputada Elza Correia (PMDB) em reunião com o diretor da CCL, Edison Thomaz, o chefe da 10ª Subdivisão Policial, Jurandir Gonçalves André, e membros do Conselho de Direitos Humanos.
Depois de uma negociação acirrada e de uma intervenção por telefone do secretário de Justiça, a diretoria da CCL aceitou o aumento de capacidade de mais 40 vagas.
Contudo, como a Casa já está com lotação acima do usual, apenas 14 presos puderam ser transferidos.
A recusa da CCL baseia-se no contrato firmado entre o governo do Estado e as empresas responsáveis pela manutenção do serviço.
Por causa disso, a Polícia Civil teve que se responsabilizar pela alimentação dos detentos transferidos.
''Como o contrato é para 320 presos, fomos orientados para manter esse número enquanto o Depen (Departamento Penintenciário do Estado) estudava o caso'', explica Tomaz.
''Não é o ideal mas é o que conseguimos emergencialmente'', comenta a deputada que promete mobilizar membros do Judiciário de Londrina para realização de mutirão que desafogasse a CCL.
Nesta quinta-feira, por exemplo, 27 detentos já condenados aguardavam a transferência para um presídio.
O resultado da reunião também não agradou o delegado Jurandir André. Segundo ele, a polícia ainda vai tentar cumprir a ordem original.
''Vamos verificar se a decisão do juiz de Execução está vigindo e tomar as devidas providências'', afirma.
A deputada também pediu notícias de quatro detentos da CCL cujas famílias lhe relataram denúncias de maus tratos. Os sete detentos restantes do 2º DP devem ser transferidos nesta sexta-feira para a CCL.