Em 1º de janeiro de 2009, era grande a expectativa sobre a 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Londrina. Acreditava-se que com a entrada de 13 novos vereadores, os rumos do Legislativo seriam outros, mais ético e mais comprometido com as causas da cidade.
Segundo o presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB), não se pode dizer que os vereadores se desvirtuaram completamente do caminho, principalmente, quando comparados à composição anterior da Câmara, considerada a mais antiética de toda a história do Legislativo londrinense. Mas alguns tropeços nesses seis primeiros meses de mandato foram visíveis e despertaram críticas dos eleitores, apesar de 217 projetos terem sido aprovados e mais de 200 requerimentos aprovados.
O primeiro episódio negativo desta Legislatura foi justamente a tentativa de levar de volta à Câmara o ex-vereador Sidney de Souza (PTB), um dos pivôs, ao lado do ex-vereador Orlando Bonilha, do escândalo do ano anterior, cuja principal acusação era de extorsão de empresários para aprovar leis que lhes interessassem.
O então presidente interino da Câmara, Jairo Tamura (PSB), por meio de sua procuradoria jurídica, permitiu que Sidney voltasse, apoiado em uma mudança legislativa do ano anterior. Porém, o ex-vereador não ficou no mandato mais que o dia: o Judiciário encarregou-se de reconhecer a ilegalidade da posse de Sidney de Souza.
"Isso foi resquício da outra Legislatura que queria levar vantagem em tudo", avaliou Padre Roque, que nesta época era prefeito interino de Londrina. Ele só assumiu o cargo de presidente em 1º de maio.
Mais vagas
Se a briga foi grande para uma cadeira a mais na Câmara, o presidente espera uma luta duradoura dos suplentes em razão da possibilidade do aumento de seis cadeiras. Emenda constitucional em vias de aprovação final no Congresso poderia elevar para 25 as vagas em Londrina.
"Ocorre que a lei fala em até 25 vereadores. Nosso entendimento é que não precisa ser 25, pode ser menos. Hoje o número de 19 é suficiente para gerir o trabalho legislativo em Londrina", opinou Padre Roque. "Temos que nos voltar mais à atividade legislativa que é de fiscalizar o Executivo e não apenas protocolar requerimentos de corte de árvore e limpeza de terrenos".
Ilegalidades
Outro ponto negativo dos atuais vereadores, segundo apontou o próprio presidente da Câmara, são os inúmeros projetos de leis ilegais e inconstitucionais, principalmente, em razão do vício de iniciativa. Propostas que pela lei poderiam ser apresentadas apenas pelo Executivo são fartamente sugeridas pelos vereadores.
Essas propostas, na maior parte das vezes, atingem o orçamento municipal e representam aumento de gastos. É, portanto, o prefeito quem deve decidir sobre o melhor momento para serem implantadas. "Queremos criar uma escola legislativa para que os vereadores aprendam e saibam o que é um projeto com vício de iniciativa e deixem de apresentá-los", defendeu. "Podemos integrar as Câmaras da região metropolitana neste escola legislativa".
Para José Roque Neto, além do transporte coletivo e do aumento de cadeiras na Câmara, também devem causar polêmica no segundo semestre legislativo o projeto Cidade Limpa, de autoria do prefeito. "Muitas entidades já se manifestaram contra a proposta; nós a encaminhamos para ser apreciada por mais de 10 entidades. É uma votação que faremos no segundo semestre", disse.
