O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (7) 17 pessoas suspeitas de integrarem uma organização criminosa que fraudou o Banco Cruzeiro do Sul.
Entre os denunciados pelo Ministério Público estão os ex-controladores do banco Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa e Luís Felippe Indio da Costa, pai de Luís Octávio, ex-presidente do banco. Também foram denunciados administradores, membros de auditoria e funcionários da instituição bancária.
Segundo o MPF, entre os crimes praticados pelos denunciados estão o de formação de quadrilha e delitos contra o mercado de capitais e o sistema financeiro nacional, entre eles, gestão fraudulenta, estelionato e apropriação indébita, além de lavagem de dinheiro. As fraudes, segundo o órgão, foram cometidas entre janeiro de 2007 e março de 2012, pouco antes do Banco Central decretar intervenção no Banco Cruzeiro do Sul.
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Em setembro, o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do banco que estava sob intervenção do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), na tentativa de proteger os depósitos dos clientes da instituição. Investigações apontam que foram criados resultados positivos artificialmente nas demonstrações financeiras para conseguir pagamentos indevidos a acionistas e controladores.
De acordo com o MPF, os denunciados praticavam fraudes em empréstimos consignados (cujo pagamento das parcelas é descontado diretamente na folha de pagamento de quem solicitou o empréstimo). Segundo o órgão, a organização criminosa teria criado 320 mil contratos falsos de empréstimo consignado, utilizando CPFs de diversas pessoas de forma indevida, o que gerou falsa contabilização de ativos do banco no valor de R$ 2,5 bilhões.
Outra fraude que era praticada pela organização, afirma o MPF, era contábil, gerando resultados irreais no balanço do banco. Os denunciados também teriam manipulado ações do banco para forçar sua valorização no mercado de capitais e até desviado os valores que foram aplicados pelos correntistas em fundos de investimento do banco.
Em setembro do ano passado, a Polícia Federal (PF) havia cumprido mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal em São Paulo contra ex-controladores do banco. A PF chegou a fazer buscas em uma residência na capital paulista e uma empresa no Rio de Janeiro que poderiam servir de esconderijo para bens adquiridos ilicitamente.
O inquérito foi instaurado pela Polícia Federal em São Paulo em junho de 2012, após o recebimento de informações do Banco Central sobre fraudes contábeis feitas pelo Banco Cruzeiro do Sul. "Ao longo da investigação, a Polícia Federal detectou indícios de outras condutas criminosas. A investigação aponta a possibilidade de fraude de mais de R$ 1,2 bilhão", disse o órgão na ocasião, por meio de nota.
Uma segunda ação penal também foi ajuizada hoje contra Luís Octávio Azeredo Lopes Indio da Costa, Luís Felippe Indio da Costa, o diretor Horácio Martinho Lima e a administradora Maria Luíza Garcia de Mendonça. Nesta denúncia, também assinada pela procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, eles são denunciados por gerir fraudulentamente a instituição financeira, apropriar-se de dinheiro, título ou valor de outra pessoa sem autorização, induzir ou manter em erro um investidor por falsas informações e inserir elemento falso em demonstrativos contábeis.