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Manobra

Alteração da meta fiscal entra em discussão no Plenário

Agência Estado
04 dez 2014 às 09:42

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Uma manobra regimental encampada pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), permitiu que o projeto de lei que flexibiliza a meta do superávit primário, a economia mínima que o governo precisa fazer para o pagamento dos juros da dívida pública, finalmente fosse colocado em deliberação pelo Plenário, nesta madrugada. A sessão foi iniciada na manhã de quarta-feira e já dura mais de 12 horas.

Com isso, a aprovação ao menos do texto-base da proposta, considerada vital pelo Palácio do Planalto, pode ocorrer ainda nesta madrugada.

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Os parlamentares rejeitaram no final da noite de quarta-feira (3) uma consulta da oposição que queria votar separadamente 16 requerimentos de inversão de pauta. De quebra, Renan determinou que todos os demais requerimentos que propunham alguma modificação da pauta fossem considerados prejudicados, o que abriu as portas para que o projeto fosse colocado em discussão.

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O quórum no Legislativo, no entanto, não está alto, sobretudo na Câmara, e a oposição tenta agora atrasar a votação o máximo possível para tentar forçar o adiamento da deliberação do tema.


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