"Trajetória épica"
O projeto de lei do prefeito Marcelo Belinati (PP) que altera a Planta Genérica de Valores do município pode ir a votação ainda na sessão da Câmara Municipal de Londrina (CML) da tarde desta terça-feira (26), caso haja pedido de urgência. A proposta enfrenta resistência de alguns parlamentares, devido ao impacto que traria ao contribuinte, mas, segundo o presidente do Legislativo, Mario Takahashi (PV), houve "pacificação" de pontos como prazo para aplicação dos reajustes e o percentual aplicado.
Do modo como está redigido, a alteração da planta de valores, que é a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), resultaria na majoração do tributo para 98% dos imóveis. A planta de valores está desatualizada desde 2001, data da última revisão. Desde então, o IPTU só sofreu os reajustes com base na inflação anual. Os aumentos previstos foram bastante combatidos em audiência pública realizada no dia 18 de setembro.
O líder do governo na Câmara, Péricles Deliberador (PSC), admite que a possibilidade de pedido de urgência é grande, mas que ainda não chegou a ordem do Executivo. "Mas já passou por todas as comissões, então, não tem motivo para prolongar a votação", diz. O pedido deve ser feito na hora e aprovado em plenário.
Na tarde desta segunda (25), as comissões de Finanças e Orçamento, de Desenvolvimento Econômico e de Política Urbana e Meio Ambiente aprovaram pareceres favoráveis à tramitação do PL, mas com voto em separado dos relatores das três comissões, que foram contrários. Na prática, os pareceres abrem a brecha para o pedido de urgência.
Os relatores se mostraram contrários ao prazo previsto para a aplicação do reajuste e ao percentual, alegando que há falta de transparência para o contribuinte para saber quanto terá de pagar em 2018 caso a matéria seja aprovada a tempo e pelo índice alto, em um período de crise econômica que arrochou salários e aumentou o desemprego.
Mario Takahashi afirmou que, entre os pontos acertados com o Executivo, estão a ampliação do prazo do reajuste de quatro para seis anos e uma redução da alíquota, que seria definida por cálculos da equipe financeira. "A principal solicitação dos vereadores é que haja alteração, ou o projeto de lei não terá êxito na Câmara", avisa.