Em reunião com representantes de entidades na quarta-feira (6), o governo municipal finalmente apresentou os dados sobre o aumento no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a revisão da PGV (Planta Genérica de Valores) dos imóveis de Londrina: haverá reajuste para 98% dos 260.245 imóveis tributáveis. Entretanto, os dados da prefeitura não revelam o percentual de reajuste, mas o valor do aumento em reais.
Apenas 4.353 imóveis terão redução no valor IPTU em 2018, caso a nova PGV seja aprovada, e 403 não teriam aumento, o que corresponde a 1,82% dos imóveis da cidade. Para mais da metade dos imóveis – 139.623 ou 53% do total, o aumento será de até R$ 500. Para 67.529 (25%), o reajuste será de R$ 500,01 a R$ 1000. No IPTU de 44.485 (17%) imóveis, o aumento será de R$ 1.000,01 até R$ 5.000. Para os demais imóveis – 3.852 ou 1,5% do total – o reajuste será acima de R$ 5.000,01. Uma das conclusões, portanto, é que o IPTU aumentará em mais de R$ 100 para 87% dos imóveis de Londrina.
O secretário municipal de Fazenda, Edson Antonio de Souza, disse que o reajuste para a maioria dos imóveis é natural em razão do tempo em que a PGV está desatualizada – a última correção da planta de valores foi em 2001. "Havia essa expectativa de aumento porque nos últimos 16 anos houve valorização dos imóveis. Já era esperado", comentou. Ele explicou que os menores reajustes serão para imóveis mais novos, cujo valor venal está mais próximo do valor de mercado. O secretário acrescentou que em 2018, se a PGV for aprovada, não haverá correção da inflação, o que o aumento de até R$ 100, previsto na planta, poderá ser inferior ao aumento inflacionário.
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Tanto o presidente da Câmara, Mário Takahashi (PV), como prefeito Marcelo Belinati (PP) disseram que os maiores reajustes são para grandes áreas ou em casos onde havia distorções. "Os maiores reajustes são para grandes terrenos do município ou para corrigir distorções", afirmou o vereador. "Os técnicos relatam que há vários casos de terrenos que foram comprados por R$ 150 mil e pagavam R$ 34 de IPTU. Com a correção, pagarão cerca de R$ 1.500."
Belinati foi na mesma linha: "São inúmeras distorções que precisam ser corrigidas. Hoje temos mais de 41 mil imóveis que praticamente não pagam IPTU; muitas vezes, são imóveis de alto luxo que pagam R$ 30 por ano de IPTU. Também áreas que tiveram muita valorização, mas, na média, aproximadamente 200 mil imóveis terão aumento de até R$ 750." (Guilherme Marconi e Loriane Comeli/Grupo Folha)
Grupo de trabalho para apresentar ajustes
Sem consenso sobre os números apresentados na PGV, representantes de dez entidades da sociedade civil se comprometeram a formar um grupo de trabalho para definir propostas e sugestões ao projeto de lei 191/2017, protocolado na Câmara Municipal de Londrina em 14 de agosto. "Não há dúvida de que é preciso revisar a planta; ninguém discute isso. Agora, precisamos chegar em números que venham a atender as necessidades da população", disse o vice-presidente da SRP (Sociedade Rural do Paraná), Antônio Sampaio.
As entidades também querem que a verba arrecadada a mais com IPTU – cerca de R$ 362 milhões (sem descontar a inadimplência e sem considerar a alíquota reduzida até 2018) – seja "carimbada", com destinação específica para investimentos. "Esse dinheiro já sai com nome, não deve ser usado no custeio da máquina pública e sim em investimentos", afirmou o ruralista.
O prefeito Marcelo Belinati elogiou a iniciativa das entidades e se disse aberto para sugestões. "Foi uma reunião extremamente produtiva. Somos todos londrinenses e precisamos resolver essa defasagem de 16 anos e as distorções." Belinati também não se opôs à proposta de direcionar os recursos. "Aliás, no próprio projeto definimos que queremos restruturar a saúde e realizar obras de infraestrutura, mas temos que primeiramente contornar o deficit programado para 2018."
O debate será ampliado com a realização de uma audiência pública marcada para 18 de setembro, às 19h, na Câmara. Além da SRP, participaram da reunião representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Sinduscon (Sindicato da Indústria de Construção Civil), Acil (Associação Comercial e Industrial), AML (Associação Médica), Sincil (Sindicato dos Corretores de Imóveis), Sindimetal (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas), Fiep (Federação das Indústrias do Paraná), Ceal (Clube de Engenharia e Arquitetura) e Lions Clube.
Secretário explica mapa que calcula onde irá subir o IPTU em Londrina: