O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), defendeu nesta quarta-feira, 27, que a Câmara conceda a aposentadoria por invalidez ao deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Para Vargas, a concessão da aposentadoria seria um forma honrosa de Genoino terminar a trajetória como parlamentar. "Aposentadoria seria forma honrosa do Genoino terminar a sua história nesta Casa", disse Vargas.
A junta médica da Câmara pediu um prazo de mais 90 dias para que seja dado um laudo conclusivo a respeito do pedido de aposentadoria por invalidez solicitado por Genoino no último mês de setembro. Condenado no processo do mensalão a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, o petista foi submetido em julho a cirurgia cardíaca. Segundo os médicos da Câmara, atualmente, o deputado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. Mas há necessidade de um acompanhamento até o próximo mês de fevereiro para que seja apresentado um parecer definitivo.
André Vargas defendeu ainda que diante do quadro de saúde de Genoino não seja aberto nenhum processo de cassação do deputado. Uma reunião da Mesa Diretora da Câmara para trata do assunto estava prevista para esta quarta-feira, mas foi adiada para a próxima terça-feira, após ausência de alguns integrantes.
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"Eu tenho essa posição. Acho que não acabe abertura de um comissão de ética para ele nesta situação. Por vários motivos, tem haver com a questão da história dele, tem. Mas o fato é que o Genoino já é aposentado, ele está invalido temporariamente e não pode se defender. Já não tem direitos políticos, portanto, isso não pode ser entendido como nenhuma manobra para garantir os direitos políticos Genoino" afirmou.
O vice-presidente da Câmara considerou também que um processo de perda de mandato do petista seria "inócuo". "Qual é o efeito real de uma cassação do Genoino, de uma pessoa que está afastada? Quase nenhum. A pergunta inversa poderia ser colocada então porque vocês estão... pela honra, pela história de vida e direito de defesa dele"
Sobre uma possível votação aberta no plenário de um processo de cassação, André Vargas, disse que "tanto faz". "Tanto faz ser aberto ou fechado. Aberto tem a pressão externa que é legítima. Mas eu vou votar contra a cassação em qualquer circunstância. Por que cassar o Genoino?" ponderou. Nesta quinta-feira, 28, está prevista sessão para que seja promulgada a PEC do Voto Aberto, aprovada na terça-feira à noite no plenário do Senado. A abertura do voto dos parlamentares vale para cassações e vetos presidenciais.