O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, acatou nesta segunda-feira (7) o parecer jurídico da Mesa Diretora da Casa e decidiu encaminhar à Corregedoria Parlamentar o pedido de investigação por quebra de decoro feito pelo Psol para apurar as denúncias contra o 1º vice-presidente, deputado André Vargas (PT-PR). O parlamentar pediu licença por 60 dias do seu mandato a partir desta segunda (7).
A Mesa Diretora, por meio do presidente Henrique Alves, também encaminhou ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar a representação feita pelo PSDB, DEM e PPS, nesta segunda-feira, também por quebra de decoro. Lá o processo será aberto, um relator será sorteado e testemunhas serão ouvidas.
Denúncias
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Desde o início de abril, são publicadas denúncias de ligações irregulares entre o deputado e o doleiro Alberto Youssef, preso em operação da Polícia Federal contra lavagem de dinheiro. O jornal Folha de S. Paulo informou que Vargas usou um avião contratado por Youssef para uma viagem de férias de Londrina a João Pessoa (PB).
Neste fim de semana, reportagem da revista Veja divulgou mensagens interceptadas pela Polícia Federal em que Vargas teria prometido ajudar Youssef em contratos que o doleiro pretendia fechar com o governo federal na área da Saúde.
Massacre midiático
André Vargas ocupou a tribuna do Plenário, na semana passada, e afirmou que suas relações com Youssef são de amizade, com quem se relacionava há 20 anos, e que desconhecia suas atividades ilegais.
Ontem, em nota, o deputado afirmou que, com o pedido de licença pretende, antes de tudo, preservar a Câmara dos Deputados, enquanto prepara sua defesa diante do que classifica de "massacre midiático". Ele afirma que "esse massacre está sendo abastecido pelo vazamento ilegal de informações".
Investigação preliminar
De agora em diante, caberá à Corregedoria fazer uma investigação preliminar e encaminhar um parecer à Mesa Diretora, que decidirá sobre o encaminhamento a ser seguido. Caso sejam comprovadas as denúncias, o Código de Ética e Decoro Parlamentar prevê diversas penalidades, que vão de perda de mandato a suspensão por até 90 dias, censura verbal ou censura por escrito.
Pedido anterior indeferido
Alves também acatou o parecer da Mesa Diretora e indeferiu o pedido encaminhado pelo Psol na semana passada. Segundo a assessoria jurídica da Mesa, o primeiro ofício do Psol não trouxe elementos que fundamentassem uma decisão do presidente favorável à representação contra Vargas. Diferente do que foi feito ontem, quando a Mesa considerou válidos os argumentos apresentados pelo partido.
Exoneração do gabinete
Com a publicação do pedido de licença, André Vargas perde direito, pelo período em que estiver fora da Casa, à remuneração mensal de R$ 26.723,13 e à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar e à verba de gabinete, que hoje é de R$ 78.000,00.
Os funcionários empregados no seu gabinete pessoal serão exonerados. No entanto, os servidores que estiverem ligados à 1ª vice-presidência serão mantidos, pois exercem atividade institucional.