O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) voltou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar esquema de corrupção no Ministério da Educação. O ex-titular da pasta, Milton Ribeiro, e o pastor evangélico Gilmar Santos foram presos nesta quarta-feira (22) em uma investigação da Polícia Federal sobre a intermediação indevida na liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
O pedido de CPI ainda depende do apoio de dois senadores. Em março, o requerimento chegou a contar com 27 assinaturas, o mínimo exigido pelo Regimento Interno do Senado. Mas alguns parlamentares retiraram o apoio antes de o pedido ser protocolado na Secretaria Geral da Mesa.
Milton Ribeiro deixou o cargo em março, depois de ter admitido que a pasta privilegiava prefeitos indicados pelos pastores evangélicos Gilmar Santos e Arilton Moura no repasse de recursos do FNDE. Segundo Randolfe, a retirada de assinaturas ocorreu por pressão do Poder Executivo.
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— O governo fez um mutirão em um final de semana, em uma mobilização pouco vista aqui na história do Congresso. Em um final de semana, retirou três assinaturas. Nós conseguimos repor uma assinatura em seguida. Estamos a duas. O requerimento está à disposição, nós vamos oferecer mais uma vez, já estamos oferecendo publicamente. Vamos oferecer hoje para instalar. Com os acontecimentos de hoje, me parece que é inevitável, necessário e urgente a instalação dessa comissão parlamentar de inquérito — disse Randolfe.
A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão e de prisão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal. O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), também defendeu a instalação da CPI para apurar o caso.
— Não nos cabe avaliar a justiça ou não das prisões realizadas hoje. No entanto, mostra que nossas preocupações com denúncias sobre a gestão no Ministério da Educação realmente devem ser motivo de um olhar mais próximo desta Casa. Mais do que nunca se faz necessário aprofundarmos o debate sobre a criação da CPI e concluirmos a coleta de assinaturas em curso — afirmou Humberto Costa.
O presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), classificou como “muito grave” a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro.
— A Polícia Federal deve ter encontrado coisas muito graves para um juiz determinar a prisão de um ex-ministro da Educação. Não é qualquer pessoa. Como dois pastores que não são servidores públicos, que não ocupam cargos públicos, que não têm nenhuma função pública, vão intermediar recursos públicos da Educação? Isso é um descalabro administrativo inconcebível e inaceitável — afirmou.
O ex-ministro da Educação, que é pastor presbiteriano, chegou a ser convidado para uma audiência pública da CE, mas não compareceu à audiência pública.
— A dedução que a gente tira é que o ministro fazia reunião com os prefeitos, ladeado pelos dois pastores. Depois, os pastores iam achacar os prefeitos com as propostas mais indecorosas. Ficou patente que os pastores tinham uma função muito importante. Eles é quem organizavam os encontros. Claro que coisa muita estranha estava acontecendo, e essa coisa muito estranha evidentemente se chama corrupção. Eles estavam ali intermediando corrupção. Agora, o final de tudo isso é a prisão preventiva deles — disse Marcelo Castro.