Nesta quinta-feira, 18 de outubro, Dia do Médico, os profissionais da Medicina não têm motivos para comemorar. Ainda que, recentemente, o governo federal tenha anunciado um reajuste de cerca de 30% na tabela do Sistema Único de Saúde, os valores pagos pelos procedimentos ainda estão longe de chegar ao mínimo reivindicado pelos médicos. "Com o reajuste, o valor de uma consulta simples passou para R$ 10,00. Não temos nada a comemorar ainda. Qual a profissão que trabalha por R$ 10,00 com o tamanho da responsabilidade de um médico?", questiona o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo.
"Os valores continuam totalmente indignos à profissão", completa. Por isso, a Associação Médica do Paraná lança um manifesto (reproduzido na íntegra, abaixo), que será enviado a diversas lideranças no País para formalizar o apoio à classe médica.
Para Macedo, os médicos que atuam pelo SUS deveriam receber, pelo menos, 30% dos valores da CBHPM, tabela determinada pelas sociedades científicas com valores mínimos de todos os procedimentos médicos. Nos valores atuais, o médico receberia R$ 30,00 por uma consulta simples. Como não têm a solicitação atendida, os médicos partem para iniciativas de protesto por todo o País.
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No Norte e Nordeste, por exemplo, a situação já levou à greve dos profissionais que atendem pelo SUS. No Paraná, a Associação Médica do Paraná reuniu parlamentares de todas as esferas governamentais, em um apelo para que seja aprovada com urgência a Proposta de Emenda Constitucional 29 - que vai garantir um percentual mínimo dos orçamentos investidos em Saúde.
O próximo passo, segundo explica o presidente da AMP, é enviar o manifesto nos próximos dias para políticos, representantes de entidades de classe e demais lideranças da sociedade civil, além do Presidente da República, presidentes do Senado e da Câmara Federal, e ao Ministro da Saúde. "O documento chegará em breve às mãos de nossos governantes para oficializar o comprometimento deles com a melhoria da qualidade do sistema público de atendimento médico", afirma o presidente da AMP.
Homenagem - Apesar da crise por que passa o sistema de saúde, a Associação Médica vai prestar uma homenagem especial a três profissionais do Estado que obtiveram destaque em 2007 em Prática Médica e em Ensino e Pesquisa. A homenagem será feita em cerimônia no Conselho Regional de Medicina do Paraná.
Leia a íntegra do manifesto
Saúde, dever do Estado, é direito de todos!
Impossível negar a gravidade da situação em que se encontra a saúde, nos mais diversos rincões da pátria brasileira. Médicos se descredenciando, hospitais com equipamento obsoleto, quando não sucateado, recursos insuficientes ou malversados e a população carente, atendida pelo SUS, aviltada em um dos seus direitos mais elementares, constitucionalmente garantido.
A perturbadora visão desse panorama contristador, que precisa ser transmudado, forceja a compulsoriedade de uma luta pela reestruturação da saúde e envolve a convergência de novas atitudes com relação ao tempo e à ação.
A Associação Médica do Paraná, atendendo a uma de suas mais relevantes finalidades, qual seja a de contribuir para o desenvolvimento da política de saúde do país, e para o aperfeiçoamento da assistência à população, encetou um movimento - apolítico e suprapartidário - no sentido de mobilizar os poderes públicos, a classe médica e a sociedade civil, nos seus mais diversificados segmentos, para num esforço concentrado e em regime de plena interação, ver corrigidas as distorções mais acentuadas, aumentadas as dotações destinadas à saúde e melhor aplicados os recursos financeiros, tudo ao efeito de disponibilizar, à população um atendimento mais digno, e aos profissionais médicos uma remuneração mais adequada e compatível com a relevância e indispensabilidade dos serviços que prestam.
O movimento, com ampla repercussão, em meio a instituições, lideranças comunitárias e sociedade em geral, mereceu irrestrito apoio de parlamentares das mais diferentes correntes, com a segurança do seu comprometimento para agilizar e resolver, no âmbito de suas atuações e áreas de influência, as seguintes questões básicas: - regulamentação da Emenda Constitucional 29, com todas as benéficas implicações conseqüentes; implementação dos princípios da CBHPM junto ao SUS e aporte financeiro ao setor de saúde, com percentual retirado da CPMF.
Da eclosão da mobilização e dos princípios basilares que informam os seus objetivos, dar-se-á conhecimento às autoridades maiores do país, de quem se espera a final e efetiva consubstanciação da disposição constitucional de que a saúde, como dever do Estado, é direito de todos!