O secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia, confirmou nesta segunda-feira (3) que foi convidado pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O cargo vinha sendo ocupado por Luiz Fernando Correa, que assume hoje a diretoria da Polícia Federal.
Biscaia disse que seu nome está praticamente definido, dependendo somente de alguns detalhes que devem ser acertados ainda hoje.
O secretário informou que, se vier de fato a assumir a pasta, a prioridade será o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), lançado em agosto pelo Ministério da Justiça.
Biscaia participou da abertura do curso de capacitação e treinamento para prevenção e combate à corrupção e à lavagem de dinheiro no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O treinamento, direcionado a procuradores e promotores de justiça e agentes da Receita Federal, da Polícia Civil e da Polícia Federal faz parte do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro, que vem sendo desenvolvido pela Secretaria Nacional de Justiça desde 2004, com ações em todo o país.
Segundo o secretário, a estratégia de capacitar os agentes públicos é importante para conscientizar, principalmente os ministérios públicos, sobre a necessidade de enfrentamento da corrupção e da lavagem de dinheiro.
Biscaia disse que ações para bloquear bens e rastreais contas no exterior já existem, mas ressaltou que é preciso avançar para trazer de volta ao Brasil recursos obtidos com a corrupção e enviados a outros países. "Antes, não havia sequer tentativas de bloqueio de bens e rastreamento no exterior. Isso já está acontecendo, mas estamos entrando numa segunda fase em que precisamos que essas importâncias retornem aos cofres públicos de onde tenham sido criminosamente retiradas", destacou.
De 2004 até agora, o Programa de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro já capacitou 2800 agentes públicos em vários estados brasileiros.
As informações são da Agência Brasil.