O Brasil ocupa a 115ª posição no ranking mundial de presença feminina no Parlamento dentre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI). com base no banco de dados primários do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017 foi divulgado hoje (30).
As nações que apresentam maior percentual de mulheres no Parlamento são Ruanda (63,8%), Bolívia (53,1%), Cuba (48,9%), Islândia (47,6), Suécia (43,6%), Senegal (42,7%), México (42,4%), África do Sul (41,8%), Equador (41,6%) e Finlândia (41,5%). No Parlamento brasileiro, há somente 10% de mulheres. Os Estados Unidos detêm a 74ª colocação, com 19,4% de mulheres no Parlamento.
O estudo indica que a participação de mulheres no Parlamento federal brasileiro cresceu 87% entre janeiro de 1990 e dezembro de 2016, passando de 5,3% para 9,9%, superando em 6% a média de crescimento mundial no período. A média mundial subiu de 12,7%, em 1990, para 23%, em 2016.
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Apesar desse resultado, o Brasil ficou na 97ª posição entre os países que mais elevaram a participação de mulheres no Parlamento. Mesmo que a participação feminina na política brasileira mantenha expansão média de 2,7% ao ano, como a verificada entre 1998 e 2016, a organização não governamental PMI sinaliza que o Brasil só deverá alcançar a igualdade de gênero no Parlamento Federal em 2080.
O Brasil enfrenta 30 anos de atraso porque até hoje não atingiu a média mundial de 1990 (12,7%) de representantes femininas no Parlamento. Na comparação, o Brasil se aproxima dos países do Oriente Médio e do norte da África (8,9%) e dos países árabes (9,5%).
De acordo com o estudo, 121 dos 138 países têm alguma cláusula de gênero em sua Constituição ou algum tipo de cota para mulheres. O Brasil está entre eles e, mesmo assim, se situa atrás de nações em que o papel político feminino é bem reduzido, como o Afeganistão, que tem 28% de mulheres no Parlamento, contra 10% no Brasil.
Análise
"A participação da mulher na política [no Brasil] ainda é muito baixa. Nós precisamos trabalhar e muito para aumentar isso", disse a diretora executiva do PMI, Marlene Campos Machado.
Ela avalia que são necessários mais incentivos como cursos de formação política para que as mulheres tenham vida partidária.
Segundo a ativista, poucos partidos hoje no Brasil têm mulheres presidentes ou que chefiem diretórios. Além disso, Marlene destaca que o país registrou crescimento de participação de mulheres no Parlamento, mas não de mulheres no poder. "Ainda continuamos com menos de 10% de mulheres tanto no Legislativo como no Executivo".
Na análise da diretora executiva do PMI, é necessário enfrentar uma questão cultural arraigada no país, o machismo. "Produzir mais informações, promover o debate. Isso é muito importante para as mulheres terem uma representatividade maior na política."
Potencial
Com 40% de mulheres chefes de família, o Brasil tem potencial para elevar a participação feminina no sistema político. N a avaliação de Marlene, o apoio partidário é importante, bem como maior tempo no horário político na televisão e no rádio.
A ativista destacou ainda a necessidade de mudanças na estrutura do sistema político, para impulsionar o surgimento de novas lideranças, principalmente femininas. Segundo ela, a experiência da mulher, sua sensibilidade, o olhar para questões sociais são atributos que endossam o potencial feminino para a política.
"Acredito que o país tem muito a ganhar com a mulher na política. A mulher tem esse olhar social. Ela é mãe, é dona de casa, trabalha fora, tem tripla jornada", disse.
Candidatas
No Brasil, o Ranking de Presença Feminina no Parlamento 2017 considera as eleições realizadas em 2014 e 2016. O estudo mostra que a Região Nordeste teve o maior número de candidatas ao Senado na eleição de 2014 (182), seguida do Norte (140). A média de candidatas nessas duas regiões chegou a 26,23% e 21,17%, respectivamente, abaixo da cota de 30%, mas superando a média nacional de 18,01% naquele ano. Ao todo, o Brasil teve 490 candidatas ao Senado Federal, representando 19% do total de candidatos, contra 81% de homens.
No ranking por estados, o Rio Grande do Norte é o melhor colocado, com 42 candidatas ao Senado. Os estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Piauí e Paraná não apresentaram candidatas.
Nas eleições para a Câmara dos Deputados, as mulheres representaram 32% dos candidatos (31.794) e os homens 68% do total (68.124). Na análise regional, os quatro estados do Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, mostraram o maior percentual de candidatas por região (32,55%). O maior contingente de candidatas, entretanto, foi registrado no Sudeste (15.050) e no Nordeste (7.182).
O estado com maior percentual de candidatas a deputada federal (35,34%) foi o Amapá, com 574 candidatas. O último foi Sergipe, com 23,20% e 406 candidatas.
Segundo o relatório, 74.817 mulheres se candidataram ao cargo de deputada estadual em 2014, o equivalente a 31% do total de 238.057. O maior percentual de candidatas por região foi encontrado no Nordeste (32%), com 17.486, ou 38,9 candidatas por município. Já o Mato Grosso do Sul lidera o ranking de estados, com 33,79% de candidatas, seguido da Paraíba, com 33,49% e o Rio Grande do Norte, com 33,45%.
Para o cargo de vereador, na última eleição realizada em 2016, as mulheres somaram 153.314 candidatas em todo o país, contra 310.061 candidatos homens. O Centro-Oeste é a região com mais candidatas (33,21%), embora não tenha o maior número absoluto de pessoas do sexo feminino na disputa. Foram 40.740 candidatas no Centro-Oeste, enquanto o Nordeste registrou 52.157 candidatas. Entre os estados, Tocantins teve proporcionalmente mais candidatas a vereadora naquela eleição (34,27%). Em números absolutos o destaque vai para São Paulo (27.037 candidatas) e Minas Gerais (24.458).
Eleitas
O estudo apurou que dos 27 senadores eleitos em 2014, cinco foram mulheres que obtiveram 7.270.141 votos válidos, ou o correspondente a 8,14% do total de votos válidos. As regiões Centro-Oeste e Sudeste tiveram 25% de mulheres eleitas cada, com uma eleita por região.
De acordo com o estudo, 51 deputadas federais foram eleitas em 2014 (10% do total). A Região Sudeste teve 17 candidatas eleitas e o Norte, 15. A liderança por unidades da federação ficou com o Tocantins, com três deputadas federais eleitas (20% de mulheres eleitas).
Nos estados e no Distrito Federal, 114 deputadas estaduais foram eleitas em 2014. As regiões Norte e Nordeste lideram em termos percentuais, com 13,51% e 11,73%, respectivamente. Sergipe se destaca, com maior percentual de mulheres eleitas por estado (8%), seguido do Amapá, com 7,55%.
Na eleição de 2016, foram 7.824 mulheres eleitas vereadoras em todo o país, parcela equivalente a 14% do total. Nordeste e Sul mostram os percentuais mais elevados de mulheres eleitas por região, 15,18% e 14,35%, respectivamente. Por estados, o ranking do PMI identifica o Rio Grande do Norte como o de maior percentual de mulheres dentre os candidatos eleitos por estado (21,22%). Na última posição, aparece o Rio de Janeiro, com 8,84%.
A pesquisa chama a atenção ainda para os municípios de Lucrécia (RS) e Planalto Alegre (SC), as duas únicas cidades do país em que todas as mulheres candidatas a vereadora foram eleitas, com 3 candidatas cada.