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No Paraná

Câmara aprova aumento do número de vereadores

Danilo Marconi-Equipe Bonde
26 abr 2011 às 16:42

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Em sessão polêmica, vereadores de Ponta Grossa aprovaram emenda à Lei Orgânica Municipal aumentando o número de parlamentares de 15 para 23. A votação (11 a 4) ocorreu na sessão de segunda-feira (25) e é válida apenas para a próxima legislatura (2013-2016). Até 2004, a Câmara Municipal abrigava 21 parlamentares e teve o quadro reduzido em virtude da proporcionalidade. Atualmente, Ponta Grossa conta com 314 mil habitantes.

A polêmica em torno do aumento do número de parlamentares começou com a apresentação da emenda. O autor do projeto, suplente de vereador João da Silva (PTN), também conhecido por "Florenal", ficou poucos meses no cargo. No período, chegou até a coordenar audiência pública para discutir o assunto. Com sua ausência, a emenda ficou alguns meses fora da votação. Há poucos dias, o vereador Edilson Fogaça (PTN) pediu a inclusão do projeto na pauta e rapidamente foi aprovado.

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O presidente da Câmara, Maurício da Silva (PSB), votou favorável a emenda e justificou que Ponta Grossa está se antecipando a legislação. "Outros municípios paranaenses já fizeram o mesmo."

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Ele defende que o aumento do número de vereadores não deve gerar novas despesas aos cofres públicos. "Fizemos um cálculo, náo é exato, mas a gente estima que vai ter aumento de R$ 1,7 milhão entre oito novos vereadores e 32 assessores, já com encargos sociais", disse. "Nosso teto chega a R$ 17 milhões por ano. Em 2010 gastamos R$ 8 milhões e o restante foi devolvido ao Executivo. Com certeza não haverá déficit no Orçamento", complementou.

Cada vereador recebe R$ 7,4 mil por mês de salário e tem direito de contratar até quatro assessores, com gasto máximo de R$ 6,9 mil. Os vereadores ainda têm auxílio telefônico e abono de viagens oficiais.


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