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Política

Câmara aprova em 1º turno texto da reforma tributária

Bonde, com informações da Agência Brasil
18 set 2003 às 09:13

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Depois de vários dias de discussão e obstrução articuladas pelo PFL, a Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira à noite a votação, em primeiro turno, da reforma tributária.

O PFL, que vinha fazendo obstrução firme contra a aprovação da matéria, por considerar que o texto não atende aos interesses do Brasil, fez um acordo com os líderes da base governista se comprometendo que não iria obstruir as votações de quarta. Com isso, o plenário da Casa rejeitou as sete emendas aglutinativas da legenda, que pretendiam alterar a reforma tributária.

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Ao todo, 14 emendas deveriam ser apreciadas, mas sete delas foram consideradas prejudicadas pela Mesa da Câmara. Para aprovar as outras sete, os pefelistas precisavam de 308 votos. O próprio líder do partido, deputado José Carlos Aleluia (BA), reconheceu que não tinha número suficiente para aprovar qualquer dessas emendas, razão pela qual desistiu da obstrução, facilitando assim a aceleração da votação do texto.

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O líder pefelista afirmou que na votação em segundo turno da reforma tributária, que deverá começar na quarta-feira da próxima semana, o partido fará uma obstrução dura, apresentando emendas e destaques, visando alterar a proposta.

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O tão esperado acordo pretendido por segmentos do PFL para tirar das regras de transição do ICMS na origem (11 anos), os produtos que receberam incentivos dos estados, ficou para ser negociado no Senado Federal. O líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), um dos defensores do acordo, acredita que isso poderá ser viabilizado no Senado.


Os parlamentares da base governista comemoraram, em plenário, a aprovação em primeiro turno da reforma com uma chuva de papel picado. A oposição saiu criticando o texto e afirmando que, pelo menos, tiveram uma vitória na noite de terça-feira, quando conseguiram retirar da reforma a progressividade de 4% a 15% nos chamados impostos sobre herança.

O líder petista afirmou que a reforma aprovada foi pactuada com os governadores e com a sociedade. Segundo ele, "o PFL fez oposição a proposta por opôr". Pellegrino não escondeu seu entusiamos com o final da votação: "estamos fazendo em oito meses, o que não foi feito em oito anos". Ele garantiu ainda que a base aliada vai continuar unida para, na próxima semana, garantir o mesmo resultado alcançado quarta-feira.


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