Câmara aprova guarda compartilhada de filhos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que permite aos pais separados uma nova forma de dividir a educação dos filhos, a guarda compartilhada. A proposta, que agora vai para sanção presidencial, permite que pai e mãe dividam de forma igualitária a responsabilidade, as tarefas e a manutenção dos filhos. Pelo projeto, o juiz deve mostrar aos pais as vantagens da guarda compartilhada e, quando possível, determiná-la. Mas o sistema não será obrigatório.

Mesmo sem ser definida por lei, a guarda compartilhada já é adotada por alguns juízes no País, mas de forma bastante tímida. Pelo novo sistema, a criança passa parte dos dias da semana na casa do pai e o restante, na casa da mãe. Tarefas como levar o filho ao médico, ao colégio ou acompanhar a reunião de pais e mestres é também dividida de forma igualitária entre pai e mãe.

A forma de divisão de responsabilidades terá de ser decidida pelo juiz, norteada, principalmente, pelo acordo dos pais. O projeto é de autoria do ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG).