A Câmara de Curitiba retoma as sessões plenárias nesta quarta-feira (1°), às 14h30, conforme prevê a nova Lei Orgânica do Município. A primeira sessão do ano será conduzida pelo vereador Tico Kuzma (PSB), presidente em exercício, e terá a presença do secretariado da capital e do prefeito interino, vereador Sabino Picolo. Luciano Ducci encontra-se em viagem oficial, representando a cidade na reunião preparatória para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +20).
"A reabertura das sessões plenárias no início de fevereiro já é uma inovação da Lei Orgânica de Curitiba, discutida e aprovada por todos os vereadores da capital em 2011. Neste ano, daremos prosseguimento ao trabalho de modernização da Casa, com a revisão do Regimento Interno. Nós, os vereadores da cidade, queremos reaproximar a população da Câmara Municipal, incentivando as pessoas a participarem de todos os debates", adiantou Kuzma.
O vereador João do Suco (PSDB), líder do prefeito na Casa, adiantou que serão adotados os mesmos critérios que garantiram, em 2011, a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Vamos manter o bom diálogo entre todas as bancadas, com direito ao contraponto, mas com equilíbrio, como é próprio da democracia. Na retomada das sessões, serão apresentadas as diretrizes da prefeitura para 2012, assim como algumas das mensagens que serão entregues no início do ano", disse o parlamentar.
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"É nosso desejo que a Câmara de Curitiba possa começar este ano focada no trabalho, que cada parlamentar possa estar nas suas comunidades, trabalhando com dignidade", frisou o Corregedor da Casa, vereador Roberto Hinça (PDT). As sessões plenárias seguirão até o dia 20 de dezembro, com um interstício no mês de julho. Durante o recesso, o Legislativo manteve expediente normal, com gabinetes e setores da administração atendendo o público interessado. Informações atualizadas do andamento de projetos foram disponibilizadas via internet, no site www.cmc.pr.gov.br
LOM
Além da redução do recesso parlamentar, a nova Lei Orgânica também criou mecanismos para aumentar o controle interno e a transparência na administração pública. Por exemplo, o parlamentar que não comparecer às sessões plenárias terá desconto em folha na proporção de 1/30 avos do subsídio por ausência registrada em plenário.
Também foi proibido o pagamento de verba indenizatória aos parlamentares, quando da convocação de sessões plenárias extraordinárias, medida que, na prática, já era adotada pela Câmara, além de novas regras para a eleição da Mesa Executiva. Os novos princípios e normas para as áreas de educação, saúde, segurança alimentar e meio ambiente serão considerados na elaboração das políticas públicas do município e no trabalho das comissões permanentes da Casa. (com informações da Câmara Municipal de Curitiba)