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Mudanças

Candidato a prefeito de Colorado tem registro indeferido

Viviani Costa - Grupo Folha
23 set 2016 às 14:11

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O candidato à Prefeitura de Colorado (Centro-Norte), Marcos Mello (PPL), teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral. O engenheiro concorre ao cargo no Executivo pela coligação "Força do povo" que reúne oito partidos. O Ministério Público Eleitoral e a coligação "Colorado em Boas Mãos", que tem como candidato à prefeitura Valdomiro Zanardi (PSB), protocolaram os pedidos de impugnação da candidatura.

Segundo o MP, Mello teve as contas de 2008 e de 2011 (período em que foi prefeito de Colorado) reprovadas pela Câmara Municipal. A coligação reforçou o pedido com a mesma argumentação.

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O candidato apresentou defesa e alegou que "não é toda desaprovação de contas que gera inelegibilidade" e que não há a comprovação de que ele tenha praticado ato de improbidade administrativa. Ao desaprovar as contas, a Câmara Municipal de Colorado apontou a contratação de dois funcionários fantasmas e ainda irregularidades em licitação.

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Conforme a juíza Luciana Paula Kulevicz, as situações apresentadas configuram "irregularidades graves e insanáveis, decorrentes de atos dolosos de improbidade administrativa". O candidato apresenta duas condenações criminais em primeiro grau e responde a diversas ações civis públicas com dano ao erário estimado em mais de R$ 4 milhões.


A advogada Carla Cristine Karpstein, que defende o ex-prefeito, afirmou que "só a desaprovação não é suficiente para a inelegibilidade". "A lei fala de contas desaprovadas com ato doloso de improbidade", completou. Segundo Carla, o Tribunal de Contas (TC) do Paraná aprovou as contas integralmente e ainda não há decisões em segundo grau sobre a questão. A advogada já protocolou recurso e a campanha de Mello continua normalmente até a decisão definitiva sobre a candidatura.

No início de setembro, o ex-prefeito foi denunciado pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em esquema de fraude em licitação e superfaturamento de produtos. Os demais candidatos à prefeitura de Colorado, Edmar Oliani (PSDC) e Valdomiro Zanardi (PSB), tiveram as candidaturas aprovadas pela Justiça Eleitoral.


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