Candidatos que participaram da última eleição estão desrespeitando a lei de Foz do Iguaçu que determina limpeza de espaços usados com propaganda eleitoral. O prazo terminou na segunda-feira, mas ainda é possível encontrar dezenas de muros e outdoors com nomes de políticos.
A lista de infratores inclui postulantes a deputado estadual e federal, a senador, a governador e a presidente - inclusive eleitos - de diferentes partidos. Basta percorrer as ruas e avenidas do centro e, principalmente, dos bairros para verificar o desrespeito a lei municipal complementar 56, de setembro de 2000.
Ela torna obrigatório aos partidos, coligações ou candidato, no período máximo de 120 dias após o pleito, a retirada das propagandas, além da limpeza e restauração dos locais usados para este fim, e para pinturas e inscrições.
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O descumprimento prevê pagamento de multa de 100 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu (UFFI,) estipulada em R$ 29,98. Ou seja, punição de R$ 2.998. A quantia é aplicada em dobro a cada mês posterior ao prazo inicial estipulado. A pena atinge inclusive candidatos com antigas propagandas de eleições anteriores.
A fiscalização está a cargo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O secretário Sérgio Caimi disse à Folha ter notificado todos os partidos por escrito em dezembro.
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