Dia 12 de setembro
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) está relançando o programa que permite a empresas ou pessoas comuns 'adotarem' praças públicas, canteiros, jardins e outras áreas verdes da cidade em troca de publicidade nos locais.
O órgão publica na próxima segunda-feira (5) o edital de chamamento para os interessados, que deverão enviar suas propostas descrevendo as áreas de interesse e o planejamento de manutenção e cuidados para o local. O prazo médio para resposta e assinatura do termo de cooperação é de 30 dias.
Para José Carlos Bruno de Oliveira, presidente da CMTU, simplificar o formato do novo programa (Boa Praça) foi fundamental para favorecer a parceria. "O objetivo da reformulação foi facilitar o processo, tirando a obrigatoriedade de vários documentos e ainda da adoção de praças em regiões distantes daquela de interesse da empresa. Outra vantagem foi abrir a oportunidade para a pessoa física, também para grupos de empresas ou de pessoas. Mesmo antes da publicação, já temos recebido manifestações positivas. Precisamos incentivar o uso das praças, parques e demais espaços públicos, para que se tornem locais de lazer e convivência social".
Serão aceitas propostas de manutenção, limpeza, reforma, implantações, entre outras intervenções focadas na melhoria paisagística, urbana e ambiental.
Será preciso apresentar descritivo das ações planejadas, com plantas, croquis, cronogramas e outros documentos.
A iniciativa permitirá divulgação de logomarca ou nome do adotante. Formatos e medidas serão determinados pela CMTU. A estrutura será definida de acordo com a metragem e o tamanho da área adotada.
Divulgação
De acordo com a Companhia, qualquer implantação ou modificação em estruturas já existentes deverão ser analisadas e aprovadas em conjunto com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e com a Secretaria Municipal do Ambiente (SEMA).
O termo de cooperação terá validade máxima de três anos, podendo ser renovado. No caso do descumprimento das responsabilidades estabelecidas no acordo, o contrato poderá ser rescindido por ambas ou uma das partes, por meio de comunicação formal com antecedência mínima de 30 dias.
Segundo Clayton Couto, assessor técnico da CMTU, havendo mais de uma proposta de adoção para a mesma área, o critério de seleção será para o projeto que melhor atender o interesse público. "Após o recebimento do pedido, a Companhia terá um prazo de 7 dias úteis para divulgá-lo com o nome do requerente e a área solicitada. Então, feita essa publicação, respeitaremos o prazo de 5 dias úteis para que outros interessados pelo mesmo espaço possam se manifestar. Se acontecer a disputa por uma mesma área, a CMTU, junto com outros órgãos competentes, avaliará e definirá a melhor proposta para o local e para a comunidade", explica.