Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Publicidade
Publicidade
Sugestões da população

Códigos de Obras e de Posturas vão passar por audiência pública em Londrina

Douglas Kuspiosz - Especial para a Folha
08 mar 2024 às 08:00
- Fernando Cremonez/CML
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A comunidade londrinense irá se reunir em audiência pública para discutir os códigos de Obras e Edificações e de Posturas. 


A solicitação consta no parecer prévio da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, aprovado na sessão desta quinta-feira (7) da CML (Câmara Municipal de Londrina). Também há solicitação para que o CMPGT (Conselho Municipal de Gestão Territorial de Londrina) se manifeste sobre as matérias.

Cadastre-se em nossa newsletter

Publicidade
Publicidade


O Código de Posturas é proposto no PL (Projeto de Lei) n° 235/2024, assinado pelo prefeito Marcelo Belinati (PP) e complementar ao Plano Diretor. Trata-se da regulamentação do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de produção e de prestação de serviços, “sempre no sentido de disciplinar e manter a ordem, a higiene, a moral, o sossego e a segurança pública”.

Leia mais:

Imagem de destaque
Por unanimidade

STF torna irmãos Brazão réus pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes

Imagem de destaque
Câmara de vereadores

Comissão de Justiça dá sinal verde para projeto de compra de sede da Guarda Municipal de Londrina

Imagem de destaque
Nova pesquisa

Se mantendo estável, aprovação de Lula chega a 36%, mostra Datafolha

Imagem de destaque
Supostas irregularidades

Deputado protocola impeachment de Ratinho Junior nesta terça; líder do governo chama pedido de 'esdrúxulo'


Um dos pontos polêmicos do texto é a proibição de instalação de novos bares na rua Paranaguá. Em contrapartida, é admitido entretenimento em estabelecimentos sem isolamento acústico, de domingo a quinta-feira, das 8h às 23h, e às sextas, sábados e vésperas de feriados, das 8h às 23h59, “desde que não exceda os níveis acima dos limites permitidos pelas normas da ABNT”.

Publicidade


Já o PL n° 234/2024, que trata do Código de Obras e Edificações, estabelece as normativas para elaboração de projetos e execução de obras na cidade. A justificativa cita a manutenção das “boas práticas” vivenciadas pela legislação vigente.


A presidente da Comissão de Justiça, Flávia Cabral (PP), disse que a expectativa é que a população participe das audiências para conhecer as propostas do Executivo. 


“A audiência pública é o momento onde a população pode, diretamente, apresentar sugestões de modificação da proposta, por isso a relevância da participação”, afirmou.


Leia a reportagem completa na FOLHA DE LONDRINA:


Imagem
Códigos de Obras e de Posturas passarão por audiência pública
A comunidade londrinense irá se reunir para discutir os códigos de Obras e Edificações e de Posturas, que impactam diretamente na vida dos cidadãos. Saiba mais sobre os projetos e como participar da audiência.
Publicidade

Últimas notícias

Publicidade