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No senado

Comissão aprova indicação de desembargadora paranaense

Bonde, com informações da Agência Senado
15 out 2003 às 16:38

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O nome de Denise Martins Arruda deverá ser submetido agora ao plenário do Senado, em votação secreta - Agência Senado
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A desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná Denise Martins Arruda teve seu nome aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao final da manhã desta quarta-feira, ela recebeu 19 votos favoráveis, duas abstenções e um voto contrário. Ela foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior.

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Hoje, o único representante do Paraná no STJ é o ministro Félix Fischer. Se aprovada em votação secreta pelo plenário do Senado, Denise será a quarta mulher a integrar o tribunal.

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O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da mensagem do Executivo, apresentou parecer favorável à escolha de Denise e descreveu os destaques da carreira da desembargadora.

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Ela nasceu no Paraná e, em 1963, diplomou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Ingressou na carreira da magistratura como juíza substituta em 1966 e, em 1967, foi aprovada em concurso para juíza federal, função que desempenhou em diversas comarcas.


Entre 1988 e 2002, Denise atuou no Tribunal de Alçada do estado, tendo assumido, no biênio 2001/2003, a vice-presidência do Tribunal de Justiça do Paraná.


O relator reproduziu diversas opiniões de juristas renomados sobre as qualificações da indicada e observou que a escolha de Denise Arruda para o cargo de ministra representa um feito histórico para o Paraná.

Além de ela ter sido a primeira juíza de carreira a assumir o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça do estado, será, se aprovada no Senado, a primeira representante nascida no Paraná a compor o STJ.


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