Contingenciamento
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, José Paulo Sepúlveda Pertence, afirmou hoje que, no momento, não há o que apurar em relação ao patrimônio do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, porém, o patrimônio de Palocci aumentou 20 vezes em quatro anos.
Pertence disse que antes de assumir o cargo de ministro da Casa Civil, Palocci o consultou informalmente e à comissão para falar sobre a empresa de consultoria Projeto e que foi aconselhado a mudar o contrato da empresa, porque a consultoria era uma coisa muito ampla. Segundo Pertence, a forma como a empresa foi alterada não apresenta nenhum problema. O presidente da Comissão de Ética lembrou que outros ministros como Henrique Meirelles e Márcio Tomas Bastos (respectivamente ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Justiça, no governo Lula) deixaram a direção de empresas quando assumiram o governo e que a mudança, no caso de Palocci, foi feita no mesmo parâmetro.
O patrimônio de Palocci foi discutido na reunião de hoje da comissão, que durou mais de três horas e meia. Mas segundo Pertence, a comissão apenas "passou os olhos" sobre o assunto. "Não nos cabe indagar a história da fortuna dos pobres e dos ricos que se tornaram ministro", afirmou Pertence, ao final da reunião.
Ao ser lembrado que a fortuna foi adquirida durante o tempo que era deputado federal e questionado se não havia nisso conflito de interesses, Pertence declarou que só se houver uma denúncia concreta de falsidade nas declarações que Palocci prestou à Comissão de Ética, ao tomar posse como ministro, é que poderá ser tomada alguma medida. Segundo Pertence "não há matéria a ser examinada pela comissão".