Preso desde terça-feira (4) na Penitenciária da Papuda, em Brasília, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pediu autorização da Vara de Execuções Penais para sair da cadeia durante o dia para ir à Câmara e estudar.
Num despacho assinado na quarta-feira, 5, o juiz Bruno André Silva Ribeiro determinou a juntada do pedido de trabalho externo e estudo ao processo de execução. Em seguida, o requerimento deverá ser comunicado ao Ministério Público para que apresente uma manifestação.
Apesar de ter iniciado o cumprimento da pena no regime semiaberto por participação no esquema do mensalão, João Paulo pretende continuar a exercer o mandato de deputado. Ao contrário de colegas de Câmara que também foram condenados no mesmo processo, como o ex-deputado José Genoino, João Paulo não renunciou ao mandato.
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Uma decisão desse tipo por um parlamentar não é inédita. O deputado federal Natan Donadon está preso desde o ano passado na Papuda cumprindo pena de mais de 13 anos de cadeia no regime fechado. Mesmo com a prisão, ele continua com o mandato. Na próxima semana, a Câmara deverá analisar pedido de cassação do mandato de Donadon.
Os presos no regime semiaberto podem pedir autorização da Justiça para sair da cadeia durante o dia para trabalhar ou estudar. Parte dos condenados no processo do mensalão, como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, já começaram a trabalhar. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tenta conseguir liberação para dar expediente num escritório de advocacia em Brasília.