21:21
BARBOSA NETO É CASSADO!
Veja como os vereadores votaram na sessão que culminou na cassação de Barbosa Neto:
Amauri Cardoso (PSDB) - SIM
Antenor Ribeiro (PSC) - SIM
Eloir Valença (PHS) - ABSTENÇÃO
Gérson Aaújo (PSDB) - SIM
Ivo de Bassi (PTB) - SIM
Jairo Tamura (PSB) - ABSTENÇÃO
Jacks Dias (PT) - SIM
Joel Garcia (PP) - SIM
Lenir de Assis (PT) - SIM
Marcos da Horta (PP) - SIM
Padre Roque (PR) - SIM
Rony Alves (PTB) - SIM
Roberto da Farmácia (PTC) - ABSTENÇÃO
Roberto Fu (PDT) - NÃO
Roberto Kanashiro (PSDB) - SIM
Rodrigo Gouvêa (PTC) - NÃO
Sandra Graça (PP) - SIM
Tito Valle (PMDB) - SIM
21:15
Termina a defesa de Barbosa Neto. Próximo passo é a votação nominal dos vereadores. São necessários 13 votos para cassação.
21:14
Eduardo Ferreira, também advogado de Barbosa, se dirige a Padre Roque durante o período de defesa. "É uma tristeza para qualquer cidadão dizer que esta cidade não busca o progresso. Essa defesa clama para que os vereadores lembrem-se de Pilatos. Ele não deixou saudade, mas por ter consciência, lavou as suas mãos", concluiu.
21:11
"A defesa se esforçou ao máximo em buscar a verdade", diz o advogado, encerrando seu discurso.
21:05
Em depoimento, segundo o advogado, os vigias deixaram claro que eram pagos pela Centronic. "O holerite, no parecer final, aparece como fonte pagadora SM Sports em um mÊs e a prefeitura no outro. Que confusão essa empresa fez!", argumentou Rios.
21:04
Em nenhum momento, o principal agente privado que recebe dinheiro da prefeitura e repassa aos vigias se dignou a mandar um simples telegrama dizendo que não queria comparecer. Há uma presunção que o prefeito sabia que os vigias estavam sendo pagos. A culpa, como omissão, são conceitos jurídicos penais, não administrativos. A omissão pressupõe que a pessoa tinha possibilidade de agir. Se não há possibilidade, não há omissão".
21:02
"É claro que o dinheiro saía da prefeitura e ia para Centronic e, em controverso, dois vigias trabalharam na rádio Brasil Sul", admitiu o advogado.
20:56
Faltam 16 minutos para o fim da defesa.
20:55
Advogado Rodrigo Sanchez Rios usa a palavra.
20:54
Fala diretamente a Tito Valle (PMDB). "Eu receio que uma decisão errada tomada esta noite tenha que ser revertida em tribunal superior. Não há prova que nos incrimine. A instabilidade só é gerada quando não é respeitada a vontade popular. Nós respeitamos esta casa de leis. Encerro aqui meu pronunciamento. Agradeço a todos porque nós já tivemos alguns processos traumáticos em outros momentos, que a injustiça acabou prevalecendo"
20:52
"Não viemos aqui para choramingar. Sempre que perdemos eleições, nós aceitamos. Mas não pudemos aceitar a imposição de um crime que não cometemos. Nós, como agentes políticos, iremos nos encontrar em algum lugar. Nunca joguei sujo. Sempre agi de forma leal. A verdade, a partir de hoje, precisa ser restabelecida", concluiu.
20:50
"É gravíssimo esse depoimento. Por que isso foi retirado do relatório? Por que blindaram o acusado e apontaram os dedos para nossa administração??"
20:49
Barbosa mostra depoimento do gerente da Centronic à época, Jorge Luiz Bicudo, que foi convidado para participar de um churrasco do Jacks Dias. Ele confirmou que, quando o petista era secretáro, cobrava propina para manter contrato entre prefeitura e empresa de vigilância. No depoimento, ele também nega contato com Barbosa ou qualquer secretário municipal.
20:47
Faltam 20 minutos para o fim da apresentação da defesa de Barbosa Neto.
20:46
"O que houve em relação a tudo isso? Essa decisão de aliviar para o vereador Jacks Dias é muito perigosa", ameaçou o prefeito.
20:45
Barbosa mostra vídeo de Joel Garcia afirmando que "cabalmente nenhuma prova da participação do vereador Jacks Dias foi encontrada na documentação. Ninguém pode ser condenado sem provas".
20:43
"Se essa alegação fosse verdadeira, teriam que faltar dois funcionários que em tese estariam trabalhando na rádio Brasil Sul", afirma prefeito sobre as irregularidades.
20:37
Barbosa apresentou holerite de vigilante de empresa terceirizada, que trabalhou na Câmara, mas também prestava serviços em outros locais. "No entanto, no holerite dele, constava como fonte pagadora a Câmara Municipal."
20:34
"Eu posso afirmar, com toda convicção, que os vigilantes terceirizados trabalham em outros locais. É comum neste tipo de serviço ele prestar o serviço onde está contratado e ser designado para trabalhar em outro local"
20:34
"Se teve uma reclamatória trabalhista, isso demonstra que houve um contrato entre a Centronic e rádio Brasil Sul", afirma Barbosa sobre a ação movida pelos vigias contra a empresa.
20:33
Foram 320 inserções feitas (na rádio). Prefeito pede que veicule vinheta da Copa do Mundo que comprova, segundo ele, que a Centronic era anunciante da emissora.
20:31
Barbosa apresenta proposta comercial e contrato que, de acordo com ele, foi firmado entre a rádio Brasil Sul e a Centronic em maio de 2009.
20:30
Ja se passaram 21 minutos da defesa do prefeito. Ele tem uma hora para explanação.
20:29
O prefeito mostra contrato, supostamente irregular, firmado entre prefeitura e Centronic em 2007, durante gestão de Nedson, onde, segundo Barbosa, tem a assinatura de Jacks Dias, atual vereador e secretário de Gestão Pública na época da administração petista.
20:27
Barbosa cita que a Centronic foi declarada inidônea durante a administração petista de Nedson Micheleti, mas, apesar disso, o contrato com a prefeitura foi mantido. "Foi a nossa administração que rompeu o acordo com a empresa", destacou.
20:26
Barbosa pede respeito a manifestantes, que deram as costas durante sua defesa.
20:21
Barbosa mostra contrato com a Centronic, assinado em 4 de agosto de 2006, durante o governo Nedson. "Esse contrato foi rescindido pelo prefeito Barbosa Neto em julho de 2010. Descobriu-se que a empresa era inidônia"
20:20
"A prefeitura não contrata pessoas. Só através de concurso público", alegou o prefeito, ressaltando a importância da terceirização de alguns serviços. "O que não pode é deixar de prestar os serviços."
20:19
Barbosa fala em "provas cabais" de sua inocência.
20:18
O prefeito Barbosa Neto deu início a sua defesa no plenário na noite de hoje. Ele começou os 60 minutos que têm direito agradecendo os vereadores presentes. "Os avanços e transformações que nós tivemos nestes anos só foram possíveis graças a coragem de muitos que aqui estão e outros que não estão mais, como o Pastor Renato Lemes", disse. O chefe do Executivo afirmou também que sempre encaminhou secretários para Câmara explicar iniciativas do Executivo. "Sempre colaboramos com esta Casa de lei", disse. "Não tem rolo compressor", afirmou Barbosa, dizendo que a questão ajudou na democracia e na discussão das matérias.
20:08
Prefeito começa discurso citando trecho bíblico. "Foi Deus que me colocou como prefeito dessa cidade".
20:07
Barbosa Neto vai fazer sua defesa oralmente.
19:54
Defesa pede 15 minutos para preparar a apresentação.
19:52
Nenhum outro vereador quis usar a palavra. Com isto, defesa de Barbosa Neto tem 60 minutos para apresentar a defesa.
19:50
Manifestantes contra Barbosa voltam a virar as costas a Eloir. Termina o discurso, sob vaias de um lado, e gritos de "Eloir" do outro.
19:47
"Conversei com o renomado jurista londrinense, professor José Carlos Abraão. Negligência ou omissão não integram a linha procedimental do ato administrativo. O que integra é legitimidade e veracidade. Omissão diz respeito ao direito penal, do consumidor. Legitimidade e veracidade diz a atos administrativos. O que está ocorrendo aqui é um grande equívoco".
19:47
Eloir Valença (PHS) é o primeiro a falar.
19:45
Termina a leitura do processo. Manifestantes gritam "cassação, cassação"
19:40
Advogado João Gomes Filho pede fim da leitura do processo. Presidente atende.
19:38
Barbosa Neto chega à Câmara e cumprimenta vereadores em plenário.
19:34
Oito vereadores estão no plenário neste momento.
19:31
Leitura das partes do processo está na reta final. Nos poucos vereadores que permanecem sentados no plenário, é possível notar o cansaço com esta parte arrastada do julgamento.
19:12
Aracelli Mesquita Bandolin e Diego Cesar Alves Vieira são os advogados que entraram com os mandados nas varas de Fazenda Pública.
18:59
Chegamos à leitura do último volume solicitado.
18:57
Mais um mandado impetrado pela defesa, desta vez na 1a Vara. Foi protocolado às 17h51 e recebido às 18h12. A curiosidade é que, em um intervalo de quatro minutos, defesa entrou com mandado em duas varas diferentes, com dois advogados diferentes.
18:36
Defesa entrou com mais um mandado de segurança na 2a vara da fazenda pública. A petição inicial foi protocolada às 17h55 e recebida às 18h20. O conteúdo ainda não foi divulgado, mas a tendência é que a tentativa não tenha prosseguimento.
18:33
A medida cautelar pede suspensão da sessão de julgamento, alegando cerceamento de defesa, irregularidade na votação para admissibiliade da denúncia pelo plenário, irregularidade na composição da CP. Na argumentação,o juiz Luiz VAlerio dos Santos diz que a decisão da Comissão Processante foi "devidamente fundamentada".
18:31
Juiz da 2a vara da fazenda pública nega mais uma medida cautelar impetrada pela defesa do prefeito.
18:21
Vamos nos aproximando das dez horas de sessão de julgamento.
18:15
Do lado de fora da Câmara, movimentação é tranquila. O mesmo vale para o prédio da prefeitura. Com o fim do expediente, secretários e alguns servidores municipais foram vistos nos arredores do Legislativo.
18:07
Nos bastidores, defesa do prefeito fala em esgotamento das tentativas jurídicas de anular a sessão de julgamento.
18:06
Defesa de Barbosa pediu redução de cerca de 50 páginas da leitura. Com isto, procedimento vai durar em torno de uma hora a menos.
17:18
Servidor Robson Ramos inicia leitura do segundo volume de documentos.
17:17
"Não se divisa ofensa à competência legislativa da União. É que a infração tipificada na norma local repete, literalmente, o que se contém no artigo 4o, VIII, do Decreto Lei n. 201/1967. Basta confrontar os dois dispositivos", escreve o juiz.
17:12
Juiz Marcos José Vieira, da 1a Vara da Fazenda Pública, indefere mandado de segurança impetrado pela defesa de Barbosa. Eles alegavam que a Comissão Processante deveria se pautar pela Constituição Federal e não pelo Código de Posturas do Município, como foi feito.
16:27
Termina leitura da denúncia do PMN. Agora é lida a conclusão da CEI da Centronic.
16:26
Respondendo a nossos internautas que mandam questionamentos pelo Twitter com a hashtag #cassacaobarbosa, o prefeito não apareceu na Câmara nesta segunda-feira. A defesa oral dele, com duração de uma hora, deve ser feita pelo advogado Rodrigo Sanchez Rios.
16:21
Volume 4:
- Contrato Centronic
- Holerites Bicudo
- Ofícios
- Memoriais finais
16:20
Volume 3:
- Transcrição Jorge Luiz Bicudo
- Transcrição Paulo Cesar Tito Junior
- Parecer da Assessoria Jurídica Inicial
- Doc. Fernando
- Doc. Brasil Sul
- Solicitação Centronic
- CEI da gestão de contratos
- Requerimento defesa
16:17
Volume 2:
Transcrições de depoimentos:
- Emerson Pomini
- Márcia Pego
- Antonio Carlos Soares Alencar
- Reinaldo Aparecido Pereira
- Gilson Aparecido Domingues
16:09
Confira o que vai ser lido:
VOLUME 1:
- Denúncia (1-12)
- Conclusões da CEI da Centronic (64 a 84)
- Ofício para defesa preliminar (167)
- Defesa preliminar (168 a 170)
- Ofício notificação defesa (204)
- Prorrogação do prazo de defesa (209-210)
- Defesa inicial (216-239)
16:06
No total, serão lidas 220 páginas.
16:05
O autor da denúncia foi Benjamin Zanlorenci, ex-secretário de Defesa Social da prefeitura.
16:03
Jefferson Inácio, do cerimonial da Câmara, iniciará a leitura. Começa pela denúncia do PMN, que contém 12 páginas.
16:01
Gerson Araujo aponta as páginas escolhidas pela defesa para leitura. Entre elas estão transcrições de oitivas feitas pela Comissão durante as investigações.
15:36
Mais dez minutos. "Essas solicitações são justamente para que a gente não fique até as 4 da manhã aqui", disse o presidente Gerson Araujo.
15:20
Defesa pede mais 15 minutos. Presidência concede. Neste momento, clima é ameno nas galerias.
15:05
Defesa tenta ganhar tempo até que sejam julgadas em outras instâncias os pedidos de suspensão da sessão de julgamento.
15:03
Defesa vai ter 15 minutos para indicar as peças a serem lidas que forem julgadas necessárias para a sessão.
14:53
Gerson Araujo pede mais dez minutos.
14:43
Advogado João Gomes insiste na leitura da íntegra. Presidente Gerson Araújo pede dez minutos para analisar o pedido junto à Procuradoria Jurídica.
14:41
Mesmo levando em consideração o pedido da defesa, o STJ diz que a leitura integral do processo prevista em artigo se restringe ao que é considerado relevante ao processo. Com isto, pedido está indeferido.
14:38
Mesa diretora consulta procuradoria jurídica para avaliar a necessidade da leitura do processo na íntegra.
14:31
Gerson Araujo diz que não vê necessidade da leitura total, mas defesa contesta, alegando que um decreto dá à defesa o direito de indicar as peças a serem lidas.
14:30
Defesa de Barbosa Neto pede a leitura do processo na íntegra. Caso pedido seja aprovado, a sessão de julgamento se arrastará por horas.
14:29
Será lida a denúncia protocolada pelo PMN que resultou na CEI da Centronic. Em seguida, também será lida a conclusão da Comissão Processante.
14:28
Gerson diz que não recebeu os requerimentos por escrito que a defesa de Barbosa Neto havia solicitado antes da suspensão dos trabalhos.
14:24
Presidente Gerson Araujo (PSDB) volta a ocupar sua cadeira, mas poucos vereadores estão em plenário. O mesmo acontece nas galerias.
14:12
Tempo de suspensão está esgotado, mas nenhum vereador está presente em plenário.
14:07
Estamos de volta! Pelo relógio da Câmara, faltam quatro minutos para a retomada da sessão de julgamento.
13:12
Trabalhos são suspensos por uma hora.
13:10
Defesa poderá apresentar argumentação preliminar durante o próximo recesso. Haverá pausa de uma hora para almoço. Neste tempo, defesa vai preparar os requerimentos.
13:09
Presidente Gerson Araújo reafirma posição de aceitar requerimentos somente por escrito.
13:06
Advogado Sanchez Rios bate boca com presidente Gerson Araujo e diz que ele precisa ter mais firmeza para comandar a sessão.
13:04
Vereadores vão até a Mesa Diretora e conversam com advogados de defesa e presidência. Momento é tenso. Gerson pede que vereadores permaneçam sentados e não se manifestem.
12:58
Advogado João Gomes diz que pedido de certidão não está relacionado ao mérito do julgamento de cassação, sendo uma questão preliminar à votação.
12:54
Pedido da defesa é indeferido.
12:51
Manifestantes favoráveis à cassação dão as costas enquanto advogado de Barbosa fala.
12:49
Gerson diz que argumento não procede e volta a ressaltar que equipe de advogados terá uma hora para apresentar sua defesa.
12:47
Advogado Eduardo Ferreira volta a defender suspensão do julgamento. Ele diz que não foi relevada questão de urgência no comunicado da sessão.
12:45
Sessão é reaberta.
12:26
Atendendo a um pedido da defesa, trabalhos são suspensos por mais 15 minutos.
12:23
João dos Santos Gomes Filho também faz uso da palavra e pede que defesa oral seja mantida, depois que presidente pediu registro por escrito para recorrer da decisão.
12:20
Gerson Araujo diz que vereadores só podem se posicionar no momento em que forem fazer sua argumentação no prazo de cinco minutos antes da votação.
12:19
Ele quer que o plenário tome essa decisão de indeferimento.
12:17
Eduardo Ferreira, advogado de Barbosa, pede a palavra para recorrer da decisão.
12:14
Procuradoria opta pelo indeferimento e dá prosseguimento à sessão.
12:11
Segundo a defesa, prazo de cinco dias não foi respeitado. Segundo procuradoria não cabe recurso com parecer. "Relatório final não possui cunho decisório".
12:10
Sessão é retomada. Araújo vai ler a posição da procuradoria sobre o pedido de suspensão.
11:57
Presidente Gerson Araújo reabre sessão e solicita mais tempo para aguardar parecer da procuradoria jurídica sobre o pedido de suspensão da sessão de julgamento.
11:46
Sessão será retomada em dez minutos.
11:17
Presidente Gerson Araújo diz, em entrevista coletiva, que prazos estabelecidos para defesa foram cumpridos pelo Legislativo, rebatendo argumentação dos advogados de Barbosa.
11:07
Vereador Eloir Valença mostra à imprensa mensagem de celular que marcava reunião do diretório do PHS para um escritório na rua Jorge Casoni. Em seguida, apresentou ata do partido de reunião realizada na rua Rio Grande do Norte, 404. "Isso é coação", disse, acusando o presidente do diretório municipal Marcos Defreitas.
11:02
Clima esquenta na Câmara com vaias e gritos de "Fora Barbosa".
11:01
Mesa diretora recebe novo pedido de suspensão da sessão da defesa de Barbosa. Trabalhos estão suspensos por mais 30 minutos para análise do requerimento.
11:00
"O prazo (5 dias úteis) ainda está correndo. A gente pode apresentar requerimento até as seis da tarde".
10:56
"A Comissão Processante desrespeitou o procedimento e violou a Constituição. Em se tratando de período de recesso parlamentar, a Comissão de Justiça não está em exercício", argumenta.
10:54
Está faltando a fase recursal. Na mesma data em que a defesa tomou ciência da decisão da CP (23/7) a defesa foi notificada. Simplesmente foi ignorada a fase recursal. Este é um erro lamentável, que só pode imputar à pressa da pessoa dele ser condenada"
10:51
"Há necessidade premente de suspensão do julgamento. Eu pediria aos nobres vereadores que abram o código de ética neste momento. A decisão da Comissão que contrariar norma constitucional, poderá o acusado recorrer à Comissão de Justiça que se pronunciará sobre os vícios apontados em cinco dias úteis".
10:45
"Isso aqui está sendo um linchamento", diz o advogado.
10:44
Advogado Sanchez Rios fala em plenário. "Não pode se dar sequência enquanto não for analisado esse pedido".
10:42
Defesa de Barbosa entra com pedido no TJ para anular a sessão de julgamento. Em caso de negativa, advogados já preparam recurso no STJ.
10:34
Sessão será retomada em cinco minutos.
10:31
"Este vereador atentamente debaterá junto aos outros edis e ao final fará o juízo de valor para assim declinar seu voto".
10:28
Eloir Valença (PHS) envia requerimento à executiva do partido para que possa "votar com suas próprias convicções sem interferência da executiva ou qualquer outra pessoa".
10:25
João dos Santos Gomes Filho fala à imprensa sobre a defesa. "A gente nem sabe direito o que está acontecendo ainda", disse ao ser perguntado sobre a estratégia. Ele afirma que o momento exige "maturidade" e disse que "existem outras questões que vão aflorar no momento certo".
10:22
Respondendo aos internautas que nos questionam no Twitter, o prefeito Barbosa Neto ainda não compareceu à sessão.
10:19
Eduardo Ferreira, advogado de Barbosa: "A guerra jurídica só está começando".
10:13
Vereador Eloir Valença (PHS) pede à mesa diretora que todos os documentos lidos tenham cópia entregue aos 18 vereadores presentes.
10:08
Câmara recebe procuração de Barbosa para acrescentar dois advogados à defesa: Daiane Gabriela Medeiros e Eduardo Ferreira.
10:05
"Não há motivos que justifiquem a suspensão desta sessão", diz o parecer do procurador Miguel Ângelo Garcia.
10:00
Passamos da primeira hora de sessão.
09:59
"Todos os prazos fixados no código de ética foram devidamente cumpridos", diz parecer. Barbosa teve dez dias para apresentar defesa, e prazo foi prorrogado por mais dez a pedido da defesa.
09:58
Gerson Araujo lê o parecer da procuradoria do Legislativo.
09:49
José Roque Neto (PR) lê neste momento a argumentação da defesa.
09:47
Requerimento de nulidade da sessão é negado.
09:46
"Argumentos não merecem prosperar", diz parecer da procuradoria da Câmara sobre pedido da defesa de Barbosa Neto.
09:45
Gerson Araujo reabre a sessão.
09:40
No lado da galeria dos manifestantes pró-Barbosa, duas bandeiras do Londrina Esporte Clube estão estendidas.
09:30
Manifestantes dos dois lados iniciam um leve bate-boca nas galerias.
09:21
Procurador jurídico da Câmara, Miguel Aranega Garcia, analisa neste momento os requerimentos do advogado de Barbosa, Rodrigo Sanchez Rios.
09:15
Primeiras vaias são ouvidas nas galerias com a suspensão dos trabalhos.
09:14
Gerson Araujo suspende trabalhos por 30 minutos para que procuradoria jurídica da Câmara analise requerimentos feitos pela defesa do prefeito Barbosa Neto.
09:13
Conforme era esperado, 18 vereadores estão presentes à sessão. Única ausência é de Sebastião dos Metalúrgicos (PDT).
09:12
Presença de público nas galerias ainda é baixa.
09:08
Barbosa ainda não apareceu no plenário.
09:06
Advogado de Barbosa, Rodrigo Sanchez Rios, deu entrevista coletiva na área externa da Câmara. Falou em "flagrante violação de direitos" e pediu que se esgotassem as discussões jurídicas antes que se iniciasse a discussão política.
09:05
Presidente Gerson Araujo declara aberta a sessão de julgamento.
08:56
A poucos minutos do início da sessão, vereadores começam a chegar ao plenário. O presidente Gerson Araújo (PSDB), que vai conduzir a sesão, já está por aqui.
08:46
Ainda não estão confirmadas suspeições de vereadores. A única ausência confirmada até o momento é o vereador Sebastião dos Metalúrgicos, que está de licença médica. Neste caso, não há suplência.
08:41
Do lado dos que defendem a cassação de Barbosa nas galerias, percebe-se a presença de integrantes do movimento "Por Amor a Londrina", além de estudantes e idosos. Do outro lado, as galerias ainda estão vazias.
08:36
Esquema de segurança é forte na Câmara. Além dos mais de 20 seguranças contratados pelo Legislativo, há policiais militares em todas as áreas do prédio. Todos estão sendo minuciosamente revistados.
08:30
Presença do prefeito Barbosa Neto é aguardada.
08:29
Caso a página esteja demorando para atualizar, aperte F5.
08:23
Galerias começam a receber público, que instala faixas no local. "O Caso Centronic é apenas a ponta do iceberg", diz uma delas.
08:18
Por problemas técnicos, tivemos que alterar o esquema de comentários. Vamos usar o Twitter. Para participar, basta usar a hashtag #cassacaobarbosa
07:51
Neste momento, apenas a imprensa, Polícia Militar, e servidores do Legislativo tiveram acesso ao prédio. As galerias ainda estão vazias.
07:50
Durante toda a sessão, transmitiremos em tempo real as informações da sessão, com bastidores e entrevistas. Você pode participar e interagir conosco por meio de comentários e perguntas. A publicação passará por moderação.
07:49
Bom dia internautas do Bonde! Estamos ao vivo na Câmara de Vereadores de Londrina, onde a partir das 9h começa a sessão de julgamento da Comissão Processante da Centronic, que pode resultar na cassação do prefeito Barbosa Neto (PDT).