O Congresso Nacional tenta retomar os trabalhos legislativos na semana que vem depois de quase quatro meses de paralisia. Nos três meses que antecederam as eleições, a Câmara e o Senado realizaram três esforços concentrados para a votação de matérias consideradas prioritárias. No Senado, foram aprovadas Medidas Provisórias com o prazo de urgência constitucional vencido e projetos como o que prorroga prazos da lei Kandir.
Na Câmara, além de MPs os deputados conseguiram apenas no último esforço concentrado antes do primeiro turno votar a lei geral das micro e pequenas empresas e a PEC (proposta de emenda constitucional) que acaba com o voto secreto no Legislativo. As duas propostas seguiram para votação no Senado, onde ainda não foram apreciadas.
Apesar da Câmara e do Senado terem realizado votações no período pré-eleitoral, muitos parlamentares reconhecem que a produção legislativa foi baixa no segundo semestre deste ano se comparada a períodos anteriores. Antes das eleições, o Congresso viveu três meses de recesso branco, com apenas nove dias de trabalho nos esforços concentrados. Esta semana, a primeira depois das eleições, o Congresso também ficou vazio, sem votações.
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Os deputados usaram a crise no setor aéreo e a ressaca eleitoral como justificativa para o esvaziamento do Congresso. Muitos continuam pessimistas sobre o ritmo acelerado de votações até o final do ano. Mas o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), aposta na retomada dos trabalhos legislativos na semana que vem. Aldo disse esperar que os deputados retornem a Brasília na terça-feira para a votação das 10 Medidas Provisórias que trancam a pauta de votações.
O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também acredita que o Congresso retornará à normalidade passadas as eleições. Demonstrando otimismo, o líder disse esperar que a previsão pessimista de muitos deputados sobre as votações não se confirme. "Houve um esvaziamento no período pré-eleitoral. A gente não pode se dar o direito de perder dois meses de trabalho. Temos que trabalhar para garantir votações importantes ainda este ano", disse.
Já o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (SP), também acredita que os deputados e senadores vão atender ao chamado do governo para as votações. "Foi uma semana perdida, com problemas nos vôos e ressaca eleitoral. Mas na próxima semana temos que estar fortes para votar", disse.
Ao contrário da grande maioria dos parlamentares, o presidente da Câmara não emendou o feriadão de Finados. Aldo foi um dos únicos deputados presentes na Câmara nesta sexta-feira. Disse que ficou em Brasília para trabalhar e resolver problemas administrativos da Casa. "Temos uma agenda para cumprir. A Câmara acumulou muito trabalho e tive que ficar para dar prosseguimento a atos administrativos", disse.
Pauta - Entre as MPs que aguardam votação na Câmara, a mais polêmica é a que concede reajuste de 5,01% para os aposentados e pensionistas do INSS que recebem acima de um salário mínimo. A oposição insiste no reajuste de 16,67%, percentual concedido pelo governo na correção do salário mínimo.
Líderes do governo admitem, nos bastidores, que dificilmente será possível firmar acordo com a oposição para manter o percentual de 5%. Os governistas temem não conseguir maioria de deputados no plenário para a aprovação da MP.
Outra prioridade dos deputados é a votação da PEC (proposta de emenda constitucional) que institui o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). A PEC só pode entrar na pauta depois da votação das 10 MPs. Apesar da dificuldade nas negociações, o presidente da Câmara acredita na votação da PEC nos próximos dias. "Todos os líderes têm consciência de que as MPs precisam ser votadas, precisamos desobstruir a pauta", afirmou Aldo.
No Senado, a pauta está trancada por quatro Medidas Provisórias. Também esperam para serem apreciados projetos como a lei geral da micro e pequena empresa e a PEC que torna obrigatória a presença do presidente da República no Congresso no início do ano legislativo. (Folha Online)