A Câmara dos Deputados elege nesta segunda-feira (2) a nova mesa diretora. Quatro parlamentares se declararam candidatos à presidência da instituição, mas as candidaturas podem ser registradas até meia-noite de domingo.
Entre as várias atribuições do presidente, está a de substituir o presidente da República, nos casos de impedimento ou vacância do vice-presidente; integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional; definir oficialmente a pauta do Plenário e presidir as sessões.
Os postulantes ao cargo são Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Michel Temer (PMDB-SP) e Osmar Serraglio (PMDB-PR). Conheça o perfil de cada um:
Osmar Serraglio está em seu terceiro mandato consecutivo como deputado federal pelo Paraná, sempre pelo PMDB. Atualmente é o 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara. Antes de eleger-se deputado federal, foi vice-prefeito de Umuarama (PR).
Propostas: Uma presidência séria e independente, que não se pautará pela disputa presidencial de 2010 é o que promete o candidato Osmar Serraglio. Ele afirma não ser "uma pessoa de expressão partidária", diz que não se deixará envolver pelo pleito de 2010 e que vai colocar na pauta projetos que beneficiem a sociedade de maneira geral, e não determinados partidos políticos.
Serraglio afirma que, se eleito, fará com que todos os mais de 10 mil projetos que estão em tramitação na Câmara sejam organizados e analisados. Ele pretende criar um Banco de Projetos, de maneira a facilitar o acesso às propostas.
Michel Temer está em seu sexto mandato consecutivo como deputado federal pelo estado de São Paulo - sempre pelo PMDB, partido ao qual se filiou em 1981. Foi deputado constituinte, participando da elaboração da atual Constituição. Temer foi presidente da Câmara duas vezes, nos biênios 1997-98 e 1999-00. Atualmente, é presidente nacional do partido, cargo que ocupa pela terceira vez.
Propostas: Michel Temer acredita que sua experiência será fator determinante para garantir a vitória na disputa pela Presidência da Câmara. O parlamentar avalia que terá condições de manter um diálogo com o Executivo, para assegurar a soberania da Câmara, e aprovar, por exemplo, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias. "As medidas provisórias vêm sendo restringidas pouco a pouco. Eu creio que daqui a um ano, quem sabe, nós possamos propor uma nova fórmula constitucional, restringindo-as ainda mais".
O candidato afirma que, se eleito, vai priorizar a aprovação das reformas política e tributária para ainda este ano. Segundo o deputado, a Casa tem maturidade suficiente para analisar as duas matérias.
Ciro Nogueira está em seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo Piauí. Originalmente filiado ao PFL, passou para o PP em 2004. Atualmente, ocupa a função de 2º secretário da Câmara. Ciro Nogueira é empresário e formado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro.
Propostas Nogueira afirma que, se for eleito, entre as prioridades de sua gestão estará a discussão do orçamento impositivo - instrumento que torna obrigatória a execução do Orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Atualmente a Lei Orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional tem caráter autorizativo. O objetivo, segundo ele, é fazer com que os deputados sigam suas promessas de campanha e não precisem se submeter à vontade do Executivo na aprovação de matérias, em troca da liberação de suas emendas.
Ciro Nogueira promete também dar prioridade aos projetos de iniciativa dos parlamentares. "Não existe prioridade para os projetos da Câmara. É raro o parlamentar que consegue que uma proposta sua tenha tramite na Casa", avalia. Segundo o deputado, a Câmara tem suas funções usurpadas pelos demais poderes da República.
O alagoano Aldo Rebelo (PCdoB-SP) é deputado por São Paulo desde 1991 e está em seu quinto mandato consecutivo - sempre pela legenda comunista, da qual chegou a ser vice-presidente nacional, em 2001, além de vice-líder e líder. Assumiu a Presidência da Câmara em setembro de 2005, após a renúncia de Severino Cavalcanti. Permaneceu no cargo por 16 meses. Em 2007, Aldo Rebelo tentou se eleger novamente para o comando da Casa, quando foi derrotado por Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Propostas
Aldo defende sua candidatura à presidência da Casa classificando-se como "um presidente com boa capacidade de articulação para produzir acordos entre deputados da base de sustentação do governo e da oposição, para que, em 2009 e 2010, a Câmara vote matérias de interesse do País".
Ele acredita que, sendo presidente, conseguirá utilizar sua capacidade de articulação para mediar acordos para a aprovação de matérias. "O primeiro trabalho é organizar uma agenda de interesse nacional e encontrar, entre as lideranças, tanto da base do governo quanto da oposição, um acordo na escolha e na prioridade das matérias. Aí, nós temos a questão do crescimento econômico, a saúde, a segurança pública, a educação."
