Em razão da crise mundial, a prefeitura de Londrina deverá editar e publicar, no máximo, na próxima semana um decreto determinando o contingenciamento de 10% dos gastos em todas as secretarias municipais. A informação é do secretário de Fazenda e Planejamento, Denilson de Almeida Novais, para quem a palavra do momento é cautela.
"Esse é um momento de cautela: temos que economizar agora para podermos honrar os compromissos durante o ano, como folha de pagamento, fornecedores e entidades filantrópicas", explicou Novais. "Temos que ver se a necessidade de contingência é isolada ou uma tendência".
Com o contingenciamento, cada secretaria deixaria de gastar 10% do que está previsto no orçamento de 2009. Segundo o secretário, o decreto está sendo elaborado. "Devemos publicá-lo nesta semana ou, no máximo, na próxima. Para o prefeito Padre Roque é uma questão fundamental deixar as contas em plena ordem", assegurou.
Queda na arrecadação
Segundo o secretário, no primeiro bimestre deste ano houve queda de 5% no repasse de tributos recolhidos pelo estado, como o IPVA, e também no fundo de participação dos municípios (FPM), repassado pela União. "O IPVA, por exemplo, entra em grande quantidade no começo do ano, mas foi diferente nestes dois primeiros meses do ano". Também houve queda na taxa de iluminação pública, o que demonstra uma desaceleração das atividades econômicas.
Em razão deste cenário de crise, o orçamento para 2010 deve ter crescimento mais modesto que o deste ano, apontou Novais. As Secretarias de Fazenda e Planejamento já começaram a elaborar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser apresentada à Câmara até 25 de abril e norteia a elaboração do orçamento. "Será um orçamento bem realista e com crescimento modesto", disse.
O orçamento em vigor este ano foi aprovado com valor 10% maior do que em 2008. Para 2010, o secretário prevê a correção da inflação e um crescimento entre 2% e 3%.