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Nesta segunda

CPMI da Violência contra a Mulher faz reunião no Paraná

Agência Brasil
24 jun 2012 às 17:45
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A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher chega hoje (24) ao Paraná. Os parlamentares se reúnem à noite com movimentos sociais e de mulheres, na sede estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Curitiba.

Em funcionamento no Congresso Nacional desde fevereiro, a CPMI apura denúncias de omissão do Poder Público relacionadas à violência contra as mulheres.

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Amanhã (25) pela manhã, a comissão terá uma agenda com o vice-governador, Flávio Arns, e fará diligências em órgãos de atendimento à mulher, entre eles a Delegacia da Mulher de Curitiba.

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À tarde, a comissão promoverá uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Paraná, com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, da Defensoria Pública, de movimentos sociais e da sociedade civil.

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Tanto a presidenta da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), quanto a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), estarão no Paraná.


"Percorrendo os estados brasileiros, estamos constatando que o número de delegacias, centros de referência, casas-abrigo e defensorias públicas é insuficiente, ou então, quando [essas unidades] existem, funcionam de forma precária, em espaços físicos inadequados, com déficit de pessoal e ausência de capacitação", disse a senadora à Agência Brasil, logo após desembarcar em Curitiba.

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"A mulher vítima de violência que recorre a uma delegacia precisa ser atendida por policiais preparados e por uma equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais e psicólogos."


O Paraná é o terceiro estado do país em assassinatos de mulheres. Conforme o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari e pelo Ministério da Justiça, o estado registrou em 2010 um índice de 6,3 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Foram 338 assassinatos de mulheres no Paraná, quase um por dia.

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O município de Piraquara, na região metropolitana de Curitiba, é o segundo mais violento do país, com taxa de 24,4 homicídios. O estado mais violento para as mulheres é o Espírito Santo, com taxa de 9,4, seguido por Alagoas (8,3). A média nacional foi 4,4 mulheres assassinadas a cada 100 mil pessoas do sexo feminino.


"Ao final dos trabalhos da comissão, podemos até sugerir mudanças na legislação, mas as atuais leis brasileiras são boas e reconhecidas internacionalmente. O problema está nas falhas ao se aplicar essas leis", observou a relatora. "Além dos policiais, os juízes, promotores e defensores públicos precisam receber capacitação. As medidas protetivas previstas em lei, como o afastamento do agressor do lar ou o estabelecimento de uma distância mínima da vítima, via de regra não estão sendo adotadas."

A CPMI já visitou Pernambuco, Alagoas, Minas Gerais, Santa Catarina, o Rio Grande do Sul, e o Espírito Santo. O objetivo é percorrer os estados mais populosos do país e os que registram maior número de casos de violência contra a mulher. O plano de trabalho da comissão prevê para o próximo mês de agosto a votação do relatório final.


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