O ministro Celso de Mello abriu a sessão plenária desta quinta-feira, 17, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um duro pronunciamento contra a afirmação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a Suprema Corte estava "completamente acovardada".
Antes do início do julgamento dos processos do dia, o decano do STF afirmou que a "grave ofensa" de Lula é "típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei".
O ministro declarou que "ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição", e que "os agentes que as houverem praticado (crimes), posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal".
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"Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder o temor pela prevalência do império da lei", afirmou o ministro.
A fala de Lula foi captada por grampos telefônicos expostos ontem pelo juiz Sérgio Moro, numa conversa com a presidente Dilma Rousseff registrada no dia em que ele foi conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da Lava Jato. Lula havia pedido ao Supremo a suspensão dos processos contra ele em Curitiba - o que foi negado.
Depois do pronunciamento de Mello, o ministro Ricardo Lewandowski, visivelmente aborrecido, tomou a palavra para defender a Suprema Corte. "Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado hunos", disse.