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Proposta no Senado

Data da posse de presidente e governadores pode mudar

Redação Bonde
28 fev 2011 às 16:10

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A posse de governadores e presidente da República após a celebração do Ano Novo dificulta a participação dos brasileiros e de autoridades estrangeiras, sendo necessário definir uma nova data para realização das cerimônias. Esse foi o principal argumento para justificar a inclusão do dia da posse de chefes dos executivos estaduais e federal entre os temas da Reforma Política.

Com as solenidades concentradas em dia 1º janeiro, conforme previsto nos artigos 28 e 82 da Constituição federal, os governadores que assumem seus mandatos dizem enfrentar problemas para chegar a Brasília a tempo de acompanhar a posse presidencial. A data hoje em vigor foi estabelecida para coincidir com o primeiro dia do exercício fiscal, mas é considerada inadequada frente à dimensão das cerimônias.

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Para decidir sobre o tema, a Comissão de Reforma Política deve examinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/11, que altera para 10 de janeiro a data da posse do presidente da República e para o dia 5 do mesmo mês as posses dos governadores.


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