15 bairros analisados
A defesa do deputado estadual Antonio Belinati (PP) espera para esta semana ou, no máximo, na próxima uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o recurso de agravo de instrumento cujo objetivo é fazer com que a Suprema Corte analise recurso extraordinário rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE impugnou a candidatura de Belinati à prefeitura de Londrina dois dias após o segundo turno realizado no ano passado, quando o ex-prefeito venceu o pleito sobre Luiz Carlos Hauly (PSDB). Belinati recorreu então ao TSE, apresentando embargos de declaração, que foram negados pela corte eleitoral.
Diante da negativa, a defesa apresentou recurso extraordinário destinado ao STF, mas que precisa ter a admissibilidade julgada pelo TSE, que a negou. O agravo de instrumento a ser analisado questiona justamente essa decisão da Justiça Eleitoral. "O agravo será julgado pelo STF e, possivelmente, por apenas um ministro", disse o advogado Eduardo Franco em entrevista à Rádio Brasil Sul. "Acreditamos que isso deva ocorrer até a próxima semana, antes da posse de Barbosa Neto". O prefeito eleito tomará posse em 1º de maio.
Segundo Eduardo Franco, se o STF acatar o agravo, a defesa poderá pedir cautelarmente a suspensão da posse de Barbosa Neto. O próximo passo jurídico será o julgamento do recurso extraordinário, que apontará eventuais infrações à Constituição Federal na decisão do TSE que cassou a candidatura de Belinati. "Isto é uma tese jurídica, que se for confirmada, demorará em torno de 2 meses para ocorrer", estimou Franco.