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Deputados aprovam salário educação

Maria Duarte - Folha do Paraná
21 fev 2001 às 11:40

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Os deputados estaduais aprovaram ontem, em primeira votação, a mensagem do governo do Estado que regulamenta o repasse dos recursos do Salário-Educação aos 399 municípios. A matéria volta hoje a plenário em segunda votação e vai receber emendas que podem modificar o anteprojeto. Uma delas será apresentada pelo relator, Ademar Traiano (PTB), e prevê que o prazo para as prefeituras municipalizarem o ensino fundamental seja ampliado de 180 (como consta na mensagem) para 360 dias. O deputado Irineu Colombo (PT) vai propor que o Estado implante um plano de cargos e salários.

Segundo Colombo, são recolhidos por ano pelo governo federal R$ 150 milhões de empresas paranaenses que contribuem com o Salário-Educação. Desse total, R$ 50 milhões ficam com o governo federal e R$ 100 milhões vêm para o Estado. Metade desse valor é redistribuída aos municípios, que recebem cerca de R$ 20 milhões por ano. Pela mensagem que chegou à Casa, do total da quota estadual 50% será redistribuída entre Estado e municípios, proporcionalmente ao número de alunos matriculados no ensino fundamental. "O Paraná é um dos menos generosos", afirmou o deputado.

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