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Deputados governistas querem vetar recursos a prefeituras

Maria Duarte - Folha do Paraná
17 out 2001 às 21:26

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Dois meses depois de derrubar o projeto popular que impedia a venda da Companhia Paranaense de Energia (Copel), a base de sustentação ao governo do Estado na Assembléia Legislativa decidiu endurecer o jogo com a oposição. O líder do governo, Durval Amaral (PFL), anunciou que a bancada governista não quer que o governo repasse recursos a fundo perdido para municípios onde os prefeitos são de oposição. A declaração gerou revolta na bancada da oposição.

Amaral disse que essa posição foi decidida esta semana pelos deputados da base aliada, e será levada nos próximos dias ao governador Jaime Lerner (PFL). Os recursos a fundo perdido são uma espécie de transferência gratuita que o governo faz aos municípios, que não precisam devolver o dinheiro.

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Ao defender a decisão da base, Amaral argumentou que o governo caminha para um ano de decisões (2002 é ano eleitoral). Ele afirmou que os prefeitos da oposição não vão ficar sem recursos. "Só não queremos as transferências a fundo perdido. As demais, de vinculações constitucionais, continuarão sendo feitas normalmente".

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O líder da oposição, Waldyr Pugliesi (PMDB), criticou a posição governista. "O dinheiro do governo só tem um carimbo: o de dinheiro público". Para o peemedebista, se o governo acatar a posição da base, estará negando saúde e educação para os municípios. "Não se pode excluir ou penalizar a população", reclamou.

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O governador Jaime Lerner (PFL) já declarou, em entrevistas, que não vai discriminar municípios da oposição, repassando recursos a todos.


Pelos cálculos de Amaral, 300 dos 399 prefeitos são de partidos aliados ao governo. Segundo ele, a dívida do Estado com municípios e fornecedores, que era de R$ 350 milhões, hoje está em R$ 50 milhões. "Até dezembro, mesmo sem os recursos da Copel, o governo não deverá nada", disse Amaral.

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O presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), declarou que ações políticas têm que ser feitas. "Faz parte do jogo", resumiu. Augustinho Zucchi (PDT) observou que a postura da base contraria as declarações do próprio governador.


Amaral disse que os recursos que serão obtidos com a venda da Copel são públicos, mas não precisam, por lei, ser distribuídos de forma igualitária entre os municípios. O leilão da estatal está marcado para o dia 31 deste mês. "Não é isolar a oposição. Ser governo tem ônus e bônus. E não vamos abrir mão do bônus. Cada prefeito faz sua opção", resumiu.

A assessoria de imprensa do Palácio Iguaçu informou que o governo nunca discriminou nenhum município. "Até porque os recursos beneficiam o povo e não os prefeitos", disse a assessoria.


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