Os 54 deputados do Paraná eleitos em outubro do ano passado tomam posse no dia 1º de fevereiro com uma notícia nada animadora para o bolso do contribuinte.
A Assembléia Legislativa começa a pagar, a partir do mês que vem, quando começa a 15.ª legislatura, salários de R$ 9,5 mil brutos por mês, reajustados graças à aprovação do Congresso Nacional, no final do ano passado, de aumento para os deputados federais.
Na semana do Natal, os deputados em Brasília presentearam-se com um farto complemento no contracheque: o salário mensal bruto dos 513 parlamentares passou de R$ 8.240,00 para R$ 12.720.00, o equivalente a um reajuste de 50%.
A Constituição Federal vincula os vencimentos dos deputados estaduais aos federais. A lei diz que os parlamentares nos estados podem receber até 75% do total mensal dos federais.
Ou seja, os deputados paranaenses que foram eleitos em 6 de outubro vão passar a receber R$ 9,5 mil, ao invés dos R$ 6 mil brutos pagos até este mês. No final do ano passado, a Assembléia Legislativa do Paraná, de olho na movimentação em Brasília, aprovou projeto fixando os salários em 75% dos federais. A aprovação do projeto regulamentou o reajuste para a nova legislatura.
Calculando por alto, e considerando apenas os salários pagos aos deputados, a Casa gasta algo em torno de R$ 324 mil mensais com a folha de pagamento dos parlamentares. Com o reajuste, passará a dispensar R$ 513 mil.
Os recursos vêm do orçamento do Poder Legislativo, alimentado por dotação repassada pelo governo do Estado, que por sua vez depende, entre outras fontes de receita, da arrecadação de impostos cobrados dos paranaenses.
Segundo o deputado estadual eleito Tadeu Veneri (PT), a verba de ressarcimento também subirá, passando de R$ 13 mil mensais para R$ 15 mil. Esse dinheiro normalmente é usado para cobrir gastos do funcionamento dos gabinetes, como gasolina, consertos em geral, alimentação, hospedagem em hotéis.
Cada deputado tem direito também a dois carros. Na opinião de Veneri, os deputados e a direção da Casa devem dar total transparência à utilização dos recursos públicos, já que os mesmos são pagos pelos contribuintes.
Ao contrário de Veneri, a maioria dos deputados prefere não comentar abertamente o aumento. Alguns, detentores de vários mandatos, já avaliam que isso terá repercussão negativa em seus redutos eleitorais.
A Folha de Londrina não conseguiu contato nesta quarta-feira com o presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), para obter mais detalhes do pagamento a ser feito em fevereiro. O deputado, que viajava, estava incomunicável.
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