Deputados da oposição na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná temem a eclosão de um "novo massacre" caso o projeto 631/2015, que modifica as regras para eleição dos diretores nas escolas da rede estadual, seja aprovado. Alvo de controvérsias desde novembro de 2014, quando os mandatos atuais foram prorrogados, o assunto será discutido hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para apaziguar os ânimos, governistas preparam alterações pontuais ao texto original. A votação em plenário deve ocorrer após 14 de setembro, quando acontece uma audiência pública sobre o tema, às 17 horas.
A principal polêmica diz respeito ao parágrafo 14, que estabelece mandatos de dois anos, ao invés de três, mas com possibilidade de uma recondução. O cumprimento do segundo período estaria condicionado a uma avaliação, a ser conduzida pela Secretaria da Educação (Seed). "Eles (governo) estão declarando guerra à educação e também preparando um novo massacre; nesse caso um massacre do ponto de vista do processo democrático. Criam as condições para retirar da comunidade o livre direito de escolher o diretor. Com esse dispositivo, basta uma advertência para impedir a candidatura de um professor e substituí-lo, por um interventor", afirmou o líder do PT, Professor Lemos.
Segundo ele, as novas regras puniriam quem se engajou nas mobilizações da categoria, o que tanto o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), como o presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), negam. "Se o diretor não tiver um desempenho a contento, com critérios objetivos, será convocado um novo processo eleitoral", disse o peemedebista. Ele reiterou que não haverá discriminação aos grevistas. Como "prova", contou que apresentará hoje duas emendas – uma para permitir a candidatura dos profissionais que já exerceram a função por mais de oito anos consecutivos e outra deixando claro que, no caso de avaliação negativa dos diretores, não haverá "intervenção", e sim um novo pleito.
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Os professores, representados pela APP-Sindicato, devem deflagrar paralisações temporárias nos dias de votação da matéria. Eles também pretendem "visitar" os deputados, como forma de pressioná-los a votar contra. "Tenho 31 anos de vida pública e nada me intimida. Não será uma mobilização de radicais de extrema esquerda como é a APP que vai me assustar. Vamos enfrentar isso mais uma vez com toda a naturalidade", rebateu Traiano.