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Quatro deputados

Deputados estaduais tentam reverter no TSE cassação de chapa pelo TRE

Guilherme Marconi - Grupo Folha
06 jul 2022 às 08:30
- Orlando Kissner/Alep
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O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) decidiu pela cassação da chapa completa do PSL (atual União Brasil) que culmina com a perda do mandato de quatro deputados estaduais na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. O motivo foi uma ação do MPE (Ministério Público Eleitoral) que apurou suposta fraude na cota de gênero de um dos partidos da coligação apresentada nas eleições de 2018. Por lei, 30% das candidaturas precisam ser de mulheres. A decisão corre em segredo de Justiça. O acórdão seria publicado na tarde desta terça-feira (5), mas segundo a assessoria deverá ser publicada até sexta-feira (8). Cabe recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 


Com a decisão, os deputados Fernando Guerra (União Brasil), Ricardo Arruda (PL), Coronel Lee (PSD) e Delegado Fernando (Republicanos), eleitos pelo quociente eleitoral, devem perder os mandatos, pois os votos conquistados pela coligação devem ser considerados nulos. O União Brasil e os quatro parlamentares disseram que irão recorrer da decisão proferida em segunda instância e que a decisão não gera inelegibilidade dos políticos. 

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O presidente da AL, Ademar Traiano (PSD), disse em coletiva de imprensa antes da sessão plenária que nada muda enquanto houver análise recursal. "Os parlamentares têm direito ao agravo que tem efeito suspensivo. Isso quer dizer que não teremos alterações. Se o Tribunal Superior Eleitoral se manifestar em decisão desfavorável aos deputados, aí sim teremos que cumprir."  O presidente da Casa criticou o mérito da decisão e morosidade do processo na Justiça Eleitoral com decisão faltando menos de seis meses para o término do mandato da atual legislatura. "Estamos no final do mandato e os deputados foram legitimados para o voto. Se o partido deixou de cumprir o que a legislação lhes impunha, o parlamentar não tem responsabilidade. Neste momento, essa decisão é realmente uma afronta à eleição dos parlamentares." 

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O partido - agora União Brasil (PSL com Democratas) - havia eleito sete deputados, muitos puxados pela expressiva votação do ex-deputado Fernando Francischini (União Brasil). Entretanto, com a cassação do mandato de Francischini por disseminar fake news, outros três deputados do antigo PSL já haviam perdido mandato no final do ano passado por decisão do TSE. Além de Francischini, a sigla perdeu à época as cadeiras de Emerson Bacil, Do Carmo e Subtenente Everton. 


Caso a decisão seja mantida pelo TSE, outros quatro suplentes mais votados nas eleições de 2018 poderão ocupar as cadeiras. Seriam eles: Hussein Bakri (PSD), Evandro Júnior (PSDB), Pier Petruziello (PP) e Natan Sperafico (PP).


LEIA A MATÉRIA COMPLETA NA FOLHA

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