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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 14, na Paraíba, que se não houver corte no Orçamento para 2011, como recomendou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a presidenta eleita, Dilma Roussef, vai acabar tendo que contigenciar.
"Toda vez que o Orçamento vai para o Congresso Nacional, normalmente, os deputados querem mais verbas do que o governo previu. Muitas vezes, nós atendemos. Mas, como na realidade a prática é diferente da teoria, quando chegar um determinado mês do ano, a presidenta Dilma vai ter que fazer corte do Orçamento. Vai ter que contigenciar. Se não for real o aprovado com o arrecadado, vai ter que contigenciar", disse Lula. Ele visitou o canteiro de obras da Transposição do Rio São Francisco, na Serra do Braga, em São José de Piranhas, na divisa entre Ceará e Paraíba.
Apesar do ministro Paulo Bernardo ter recomendado corte de R$ 8 bilhões na proposta do Orçamento de 2011, o relator na Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), conseguiu aprovar na noite desta segunda-feira aumento de R$ 4,713 bilhões na previsão de receitas, na Comissão Mista do Orçamento.
Essa é a segunda atualização feita pelo deputado. Na primeira, divulgada em novembro, ele havia ampliado as receitas em R$ 17,7 bilhões. Com isso, o Congresso terá R$ 22,4 bilhões a mais para determinar gastos do que previa a equipe econômica, inflando as pressões por novas despesas e jogando para o governo a responsabilidade de fazer cortes.
Para ampliar em R$ 4,713 bilhões, Araújo prevê recebimento adicional de R$ 1,1 bilhão referente à concessão de exploração de petróleo pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - não considera o pré-sal. Além disso, ele reestimou a previsão de royalties em R$ 1,236 bilhão e dos recursos oriundos de venda de ativos da União em R$ 2,2 bilhões. O relator também considerou a arrecadação extra de R$ 850 milhões de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Por outro lado, considera ainda a perda de R$ 672,7 milhões por conta da prorrogação de pacotes de incentivo à construção civil.